Consumidor poderá arcar com alta no custo de energia

Governo já cogita não bancar integralmente os gastos das distribuidoras

O governo já trabalha com a possibilidade de não conseguir bancar integralmente o rombo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e de precisar de recursos extras para compensar as distribuidoras pelo uso de energia térmica no país. Na terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou um potencial déficit de R$ 5,6 bilhões na CDE neste ano, que, se não for subsidiado pelo governo, terá que ser repassado às tarifas de energia e bancado pelo consumidor.

Para cobrir essa diferença, a Aneel recomendou um aumento médio de 4,6% nas contas de luz, adicional ao reajuste anual. O Orçamento de 2014 já contempla a transferência de R$ 9 bilhões em recursos do Tesouro Nacional à CDE, principalmente para compensar a utilização das usinas térmicas. Mas a conta deve ficar bem acima desse valor.

Se o governo aportar mais recursos na CDE, poderá elevar os gastos fiscais exatamente no ano em que a equipe econômica precisa realizar um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) mais robusto. O mercado vem cobrando esse comprometimento federal com as contas públicas.

Repasse pressionaria inflação
Se o governo for mais austero no controle fiscal e contiver o aporte na CDE, isso terá impacto na inflação e, mais precisamente, no preço da energia elétrica, uma das bandeiras do governo. Subir demais a tarifa este ano seria jogar para o alto parte da conquista obtida no ano passado com a queda de 20% da energia para consumidores domésticos.

Apesar desse componente político, tem ganhado força no governo a visão de que, se o valor necessário para equilibrar a CDE ficar muito acima dos R$ 9 bilhões já previstos, será preciso deixar uma parte do custo ser transferida para as tarifas de luz, mesmo que isso pressione a inflação. Os técnicos lembram que ainda não há números certos sobre a necessidade total da CDE, pois o uso de energia térmica vai depender de quando as chuvas vão chegar com mais intensidade. Mas, a cada dia que passa, o rombo na conta fica maior. O mercado prevê que o custo total com o uso das térmicas este ano ficará entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões, porém o governo ainda torce para que as chuvas venham com intensidade e contenham essa despesa.

O nível de armazenagem dos reservatórios das usinas do Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO), responsável por cerca de 70% da capacidade instalada do país, ficou em 36,6% no último dia 11, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse é o menor nível para o mês de fevereiro desde 2001, ano do racionamento, quando o nível dos reservatórios foi de 33,45%.

Na Região Sul, o nível dos reservatórios está em 46,31% e, no Nordeste, em 42,4%. A Região Norte é que está em melhores condições, com 70,1%.

Fonte: O Globo