De Pombal à abertura dos portos

(Editorial Escrita, 2011), de Gilberto Paim.

Dizia o visconde de Porto Seguro, Francisco Adolfo Varnhagen, que jamais será demasiado exaltar o valor da contribuição que o Marquês de Pombal deu à formação da nacionalidade brasileira, ao tomar a decisão de resgatar todas as capitanias que ainda tinha donatários. Executor do Tratado de Limites de 1750, que nos deu a Amazônia e a região sul, Pombal lançou as bases da organização do Exército brasileiro.

Em todas as capitanias, diz Varnhagen, foram aumentadas as forças das tropas de linha e, em virtude das guerras no sul, regimentos inteiros vieram de Portugal. Em Minas, São Paulo e Rio Grande se organizaram companhias de dragões, combatendo a pé e a cavalo e, por conseguinte, apropriadas a prestar apoio à autoridade.

É realmente expressivo o orgulho que se apossa de Varnhagen ao descrever as decisões pombalinas de natureza militar para dar apoio e sustentação à posse do solo brasileiro.

Contra a Inquisição

Pombal exerceu firme controle sobre as atividades da Inquisição, abrindo uma frente de luta de grande magnitude, já que estendia o conflito ao Vaticano. A Igreja Católica se sentia poderosa diante do Estado português. De longa data, a Inquisição e a ação das ordens religiosas, principalmente a jesuíta, fortaleciam a posição da Igreja. Mas, vivendo na era do Iluminismo, Pombal teve razões de seu tempo para cultivar um firme anticlericalismo que acabou por submergir a influência religiosa.

Havia uma guerra aberta da Igreja contra o Estado. Desenvolvendo sua atividade macabra, o Santo Ofício divulgava no primeiro domingo da Quaresma, em todas as igrejas, editais da Inquisição, conhecidos como editais da fé, compelindo os fiéis a denunciar pessoas que praticasse o judaísmo. Uma vez feita a denúncia ao tribunal, o acusado era imediatamente preso e seus bens confiscados. As diversas formas de tortura eram praticadas de maneira implacável. Muitos escritores foram condenados e queimados junto com seus livros. Milhares e milhares de judeus tiveram de emigrar de um país para o outro, a fim de escapar das perseguições, ao longo dos séculos em que predominou o Santo Ofício.