Na semana passada tivemos declarações muito importantes sobre o setor de energia no Brasil. A primeira foi do presidente da Vale, respondendo se a empresa teria interesse em investir em nitrogenados.
A resposta não poderia ser mais clara: “Para produzir nitrogenados é preciso usar gás natural. E a Petrobras se acha dona do gás. Então, ela que invista”.
O presidente da Vale tem toda a razão, já que, além de ser a dona do gás, a Petrobras também é a dona de toda a rede de transporte, é a única importadora, tem participação na maioria das distribuidoras e é monopolista na produção de todos os derivados de petróleo substitutos do gás natural.
Ou seja, no gás natural a Petrobras é um monopólio desregulado. E como monopólio desregulado decide para quem e como vai vender o gás natural.
Isso acaba inviabilizando o aumento da participação do gás na matriz energética. O mercado e a política de gás natural no Brasil apresentaram nos últimos cinco anos um comportamento ciclotímico.
O mercado alternou momentos de grande sobra de gás e escassez e a política usada para enfrentar essa realidade ora era pragmática e se utilizava de heterodoxias, como subsídio ao preço, ora era ortodoxa e seguia o preço do petróleo no mercado internacional.
A perspectiva no Brasil é de uma grande oferta de gás natural no futuro. O que explica esse otimismo é o pré-sal.
Esse cenário obriga que seja desenvolvida uma política para criar novos mercados e aumentar o consumo.
A própria produção de petróleo do pré-sal pode ser prejudicada pelo gás natural. É fundamental dar um destino comercial para o gás, porque caso contrário será queimado, o que em termos ambientais é crime.
O desenvolvimento do gás shale (extraído de rochas) nos EUA tornará o país menos dependente da importação de gás, o que significa uma redução do mercado externo para o gás do pré-sal.
A outra declaração foi de um executivo da Votorantim, sobre a tarifa de energia elétrica. O executivo chamou a atenção para o fato de que a tarifa no Brasil é mais elevada do que na Europa e na China.
Segundo o executivo, a razão são os impostos e os encargos setoriais que incidem na tarifa final. O preço da energia é mais baixo no Brasil, porém quando são acrescentados os impostos e os encargos tornam a tarifa brasileira mais cara do que na Europa e na China.
Não faz sentido existir uma carga tributária que, somada aos encargos setoriais, representam hoje 45,1% da tarifa final. É bom lembrar que em 2002, último ano do governo FHC, esse total era de 35,9%.
Hoje a tarifa de energia elétrica no Brasil acaba tirando competitividade da indústria nacional e faz com que o investidor desloque seus projetos para países que têm menores tarifas.
Discutir modicidade tarifária a sério significa discutir a carga tributária e os encargos setoriais. O setor elétrico não pode e não deve ser encarado como um setor coletor de impostos.
Ambas as declarações deveriam merecer um posicionamento dos candidatos à Presidência da República. Pois, a persistirem essas políticas, o Brasil estará indo na direção de um país exportador de matérias-primas, ou seja, virando uma economia extrativista.
Fonte: Jornal “Brasil Econômico” – 12/08/10
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