Democracia no Brasil

*José Celso de Macedo Soares

A democracia nasceu na Grécia como conta a história. Os gregos, mais particularmente os atenienses, quando queriam discutir as regras da governança de suas cidades, reuniam o povo em suas praças (ágoras) e, punham o assunto em discussão. Com o crescimento da população, passaram a escolher cidadãos que os representassem na feitura das leis. Nasceu assim a democracia representativa.

Mas o parlamento, como hoje funciona, nasceu na Inglaterra, quando o rei João sem terra, em 1216, foi obrigado a editar a Magna Carta, em que os reis não poderiam criar impostos sem ouvir o Conselho do Reino composto então de 30 barões. Era o princípio do No taxation without representation. Seguiram-se a estes documentos a Bill of Rights, espécie de Constituição e o Hábeas Corps Act. Tão arraigado era o respeito dos ingleses por estes preceitos, que o rei Carlos I foi executado por desrespeitar o Parlamento. Estes foram os princípios do estabelecimento da democracia nos diversos países.

E o Brasil? Durante o Império não houve democracia plena. O Imperador, com seu  “Poder Moderador”, destitua ministérios a seu bel prazer. Escolhia os senadores, e nomeava os presidentes das províncias. Na República chamada “velha” (1888-1930) imperava o sistema das atas falsas, em que sempre os donos do poder se elegiam. As coisas só melhoraram um pouco com a Constituição de 1946 em que se criaram partidos nacionais.

Mas, cheguemos aos dias de hoje. Leio em matutino que mais de trinta mil projetos aguardam discussão no Parlamento. Os senhores congressistas se arrogam o direito de trabalhar somente dois dias por semana: quartas e quintas. A disputa de cargos no executivo, como estamos vendo agora no inicio do atual governo, é mais um exemplo de que a política no Brasil serve hoje para atender interesses individuais, ou dos 27 partidos que temos. Mas o instrumento mais pernicioso ao funcionamento da democracia no Brasil são as chamadas “Medidas Provisórias” em que o Presidente da República se arroga o direito de editar leis. Como se pode dizer que o Brasil é uma democracia com este poder do chefe do governo? Instrumento típico de regime parlamentarista, se editada pelo primeiro-ministro e não for aprovada pelo parlamento, cai o governo.

Poderia continuar enumerando vários exemplos da falsa democracia que funciona no Brasil, chamando inclusive atenção para o que se passa nos municípios onde são raras as Câmaras de Vereadores que não usam seus cargos para benefícios pessoais.Tendo exercido no passado o cargo de vereador no município onde resido, sempre advoguei que o cargo de vereador deveria ser sem remuneração, pois residem no Município e não tem despesas de moradia e outras, como os deputados, onde muitos são originários de cidades distantes da Capital do Estado, onde se situam as Assembléias Legislativas e Câmara Federal.

Parece que aqui se pode aplicar o que disse Laurence Peter, escritor canadense: “Democracia é quando as pessoas são livres para escolher algum que depois as frustrarão”. E estamos vendo isto diariamente no parlamento brasileiro.

Fonte: “Tribuna da Bahia”, 27 de maio de 2011.