*Por Vinicius Poit, Afonso Belice e Eduardo Lemos
Você provavelmente já ouviu falar de startups, mas deve ter ficado em dúvida quanto ao significado. Startups são aquelas empresas com um modelo de negócio facilmente replicável e escalável. Isto é, há possibilidade de expandir o empreendimento com certa facilidade, de modo que o aumento dos custos não é proporcional em relação ao aumento das receitas. Ou seja, uma startup consegue crescer de forma expressiva sem grandes mudanças na sua estrutura. Mas, para isso, elas precisam de investimento.
Nesse meio, é comum recorrer ao chamado investidor-anjo, aquele que acredita no potencial do negócio inovador e aporta uma quantia para acelerar seu crescimento. Na Europa, há mais de 300 mil investidores-anjo, responsáveis pelo equivalente a R$40 bilhões em investimentos. Nos Estados Unidos, esse modelo de investimento está na ordem dos R$117 bilhões. Enquanto isso, no Brasil, menos de um bilhão é investido em startups, o que está muito abaixo da média mundial. Uma das razões deste número é a insegurança jurídica para os investidores, pois os modelos existentes no país, hoje, não passam confiança à pessoa que está aplicando seus recursos na empresa.
Atrair recursos para o ambiente de negócios é sinônimo de mais oportunidades de trabalho. Atualmente, empreendedores e suas startups geram aproximadamente 6,5 milhões de empregos formais e informais em nosso país. Essas empresas inovadoras cumprem sua função social gerando trabalho e trazendo renda aos brasileiros e são importante componente do motor que fará a economia decolar no pós-pandemia. Há um enorme potencial para que a criatividade e inteligência do nosso povo se traduza em inovações com alto valor agregado.
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A criação de valor das startups se espalha por todo o Brasil. É possível identificar 77 comunidades tecnológicas localizadas em todas as 5 regiões nacionais, distribuídas em mais de 600 cidades. Entre os fatores que ajudam na arquitetura dessas comunidades, destacamos a necessidade de trazer mais segurança jurídica para investidores-anjo, de forma a fomentar o mercado por meio de modernização regulatória e desburocratização com o Marco Legal de Startups.
Um estudo realizado pelo Governo Federal em conjunto com a União Europeia aponta que as startups têm maior chance de serem alavancadas quando inseridas num ecossistema dinâmico, que incentiva inovação e quebra barreiras burocráticas. Para isso, a definição de uma legislação específica e não engessada sobre o tema é fundamental.
Na Câmara dos Deputados, avança a discussão do Projeto de Lei Complementar 146/2019, do qual somos relatores. Destravar investimentos com segurança, confiança e agilidade é uma das metas que guia a rota de aprovação da proposta. O trabalho feito em conjunto por Legislativo e Executivo terá como principal resultado a melhoria da vida do cidadão, que terá mais oportunidades de trabalho, maior possibilidade de acesso a serviços inovadores e uma nova forma de empreender com resguardo.
Vinicius Poit é deputado federal (NOVO-SP) relator do Marco Legal das Startups, empreendedor e fundador da startup Recruta Simples, que atua no segmento de recrutamento e seleção de talentos.
Afonso Belice é professor universitário, advogado de startups e assessor legislativo na Câmara dos Deputados.
Eduardo Lemos é especialista do Instituto Millenium, diretor de comunicação do Instituto de Formação de Líderes de Brasília e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.
