E agora Josés?

Dois Josés condenados pelo Supremo Tribunal Federal sempre se beneficiaram de uma certa aura heroica, que os caracterizava como guerreiros corajosos na luta por um ideal democrático.

Ocorre que coragem não é tudo. A sabedoria popular ensina que o caminho para o inferno está cheio de boas intenções e certamente nunca faltou coragem para criminosos de todos os matizes perpetrarem delitos.

Um dos Josés mencionou que “coragem é o que dá sentido à liberdade”! Talvez ele se referisse a uma frase do historiador grego Tucidides: “O segredo da felicidade é liberdade e o segredo da liberdade, coragem.”

A coragem pode ser o primeiro passo para tudo, mas é a própria liberdade que dá sentido à coragem. Coragem para realizar atos criminosos não conduz à liberdade, mas à cadeia, o oposto da liberdade.

Ademais, coragem haveria se os Josés denunciassem os atos criminosos antes de sua consecução ou ao menos assumissem os crimes cometidos e esboçassem um mea culpa. Coragem haveria se não se colocassem como vítimas de injustiça e de campanhas orquestradas pela mídia e assumissem as responsabilidades por seus atos. Coragem, por fim, haveria se os guerreiros heroicos assumissem a participação do general que os comandava e esclarecessem, afinal, qual a participação de cada um naquilo que o ministro Celso de Mello chamou de “macrodelinquência governamental’! Guerreiros põem sua coragem à prova nos momentos mais difíceis, ao assumir a responsabilidade por seus atos. Lealdade cega aos generais não é sinal de coragem, mas sim de covardia e submissão.

O STF não julgou o passado dos Josés, e sim os fatos criminosos por eles cometidos em um passado relativamente recente. Um cidadão pode acordar e decidir roubar um banco. Seu passado pode atenuar sua pena, mas não o absolverá. Os Josés foram condenados por corrupção ativa (e talvez ainda por formação de quadrilha) pela maior Corte do país. A eles foi concedido o direito a ampla defesa e, embora reclamem da falta de provas explícitas, todo o conjunto da obra apontou para a condenação acachapante, para além de qualquer dúvida razoável.

Não importa se os Josés não corromperam para benefício próprio, mas em nome de um projeto de poder. Projeto algum de poder justifica a utilização de meios criminosos que fraudam a democracia e a vontade popular. O dinheiro público desviado para a compra de parlamentares certamente fez falta aos hospitais públicos procurados por outros tantos Josés espalhados pelo país. Trata-se de corrupção ativa, deplorável e injustificável, sob qualquer aspecto.

Todo acusado tem o direito de lutar até o fim pela defesa de sua alegada inocência. É preciso saber quando o fim chega. O mérito da sentença do STF é definitivo e a inocência dos Josés, antes presumida, dará lugar à culpa, terminantemente decidida pela maior Corte.

Fonte: O Globo, 13/10/2012