De acordo com a Constituição brasileira, todos são iguais perante a lei, mas toda regra tem sua exceção, e no caso do foro privilegiado, os fatos são bem diferentes. Também conhecido como foro especial, é um direito adquirido por algumas autoridades públicas de serem julgadas por uma corte superior. Ou seja, isso garante que os políticos, ao serem alvos de processos judiciais, tenham um julgamento especial, bem diferente de um cidadão comum.
Entenda o que é foro privilegiado
Leia também
O que a Torre de Babel pode nos ensinar sobre economia
20/02/2026
*Felipe Camolesi Modesto, em artigo originalmente publicado na FEE Um dos mitos mais conhecidos sobre a origem das línguas humanas tem suas raízes...
Liberdade e Direito no Brasil: o desafio de proteger regras em tempos de urgência
11/02/2026
*Por Lorena Mendes, estudante de Direito, com atuação no movimento liberal desde 2022, experiência em instituições jurídicas de Minas Gerais e...
O problema do desenvolvimento da América Latina começa com suas instituições
28/01/2026
*Pedro Henrique Engler Urso O subdesenvolvimento na América Latina não pode mais ser explicado apenas por fatores externos como legados coloniais...
Política sensorial: como as cidades podem enobrecer as pessoa
13/01/2026
*Felipe Modesto Caminhe por qualquer uma das grandes metrópoles brasileiras e você sentirá imediatamente: o calor sufocante refletido pelo...
Sem Comentários! Seja o primeiro.