De acordo com a Constituição brasileira, todos são iguais perante a lei, mas toda regra tem sua exceção, e no caso do foro privilegiado, os fatos são bem diferentes. Também conhecido como foro especial, é um direito adquirido por algumas autoridades públicas de serem julgadas por uma corte superior. Ou seja, isso garante que os políticos, ao serem alvos de processos judiciais, tenham um julgamento especial, bem diferente de um cidadão comum.
Entenda o que é foro privilegiado
Leia também
Quando a sorte não sorri: apostas esportivas e seus impactos econômico e sociais
26/03/2025
*Thais Diniz O crescimento das apostas esportivas online nos últimos anos tem gerado impactos significativos no cenário econômico e social do...
Informação Para a Cidadania – Quanto Custa a Utilização do Sistema Único de Saúde?
20/03/2025
O artigo que ficou com o segundo lugar no Challenge Papers Millenium, de autoria de Viviane Pressi Moreira e Flávio César Vasconcellos Ferreira,...
Cidades bem desenvolvidas estão iluminando menos
19/03/2025
*FELIPE MODESTO A iluminação urbana é um elemento central da configuração das cidades, impactando energia, biodiversidade e qualidade de vida....
A Equação de Slutsky e o comportamento do consumidor: Como antecipar as decisões dos seus clientes
12/03/2025
A Equação de Slutsky, desenvolvida pelo economista russo Eugen Slutsky, é uma ferramenta fundamental para compreender o comportamento do...
No Comment! Be the first one.