Sexta-feira passada visitei o museu de arte contemporânea de Amsterdã, Moco, que trazia uma exposição do artista inglês, ainda anônimo, conhecido como Banksy. Ao lado de um dos seus grafites mais intrigantes, Menina com o Balão, surgia a frase: “Art should comfort the disturbed and disturb the comfortable”.
Assim como a arte, a democracia gera conforto ou aflição. Pesquisas de opinião sugerem que é o lado vencedor que tende a extrair mais conforto com a democracia e, por consequência, desenvolver maior crença na democracia. O lado perdedor, entretanto, tende a desenvolver aflições com a derrota e a identificar sinais de que a democracia estaria em crise e sob ameaça. Independentemente do lado em que estivermos, chances de frustração estão sempre presentes: seja com a derrota do nosso candidato, seja com a performance do candidato escolhido.
Essa ambivalência em relação à democracia é decorrente de um de seus princípios fundamentais: a incerteza. Democracia exige que partidos políticos percam eleições por meio de um processo competitivo e, por isso, fundamentalmente incerto. O “milagre” da democracia se dá quando perdedores alimentam a esperança de que seu candidato venha a se tornar o vencedor nas próximas eleições e quando vencedores se comprometem a entregar o poder de forma pacífica se a oposição for vencedora. E assim o jogo democrático se impõe em equilíbrio.
Mais de Carlos Pereira
Interferência política
Quando devemos nos preocupar?
Destruição criativa
Em seu novo livro Why Bother with Elections?, Adam Przeworski afirma que entre 1788 e 2008 o poder político mudou de mãos como resultado de 544 eleições e 577 golpes. Portanto, escolher governos por via de eleições competitivas é um fenômeno relativamente recente e raro. Przeworski mostra que a estabilidade do processo democrático, entretanto, aumenta com a alternância de poder. Países que nunca vivenciaram alternância de poder apresentam uma probabilidade muito baixa de fazê-lo nas próximas eleições, apenas 12%. A chance mais do que dobra, passando para 30%, se os países já tiverem tido uma experiência prévia de alternância, e chega a 45% se já passaram por duas experiências de alternância no poder.
O Brasil já viveu oito episódios eleitorais com pelo menos quatro mudanças de elites políticas no poder desde a redemocratização. Em apenas duas eleições o candidato vencedor ganhou no primeiro turno. Ou seja, os processos eleitorais têm se pautado por enorme competitividade e incerteza quanto ao seu resultado final e em nenhum deles houve qualquer virada de mesa.
No capítulo quatro do livro Making Brazil Work, eu e meu coautor investigamos o impacto da competição política e da robustez institucional dos órgãos de controle (Judiciário, Ministério Público, agência reguladoras, mídia etc.) no comportamento virtuoso ou predatório de elites políticas nos Estados brasileiros. Demonstramos que quanto mais competitivo é o ambiente político e mais robusto os órgãos de controle, maiores serão os incentivos para que os governadores ofertem políticas públicas de forma virtuosa e eficiente, gastem menos com pessoal e os políticos não apresentem aumento de sua riqueza. Por outro lado, Estados com baixa competição política e órgãos de controle débeis tendem a apresentar políticas públicas predatórias e ineficientes, maior gasto com pessoal e os políticos tendem a apresentar maior acréscimo patrimonial.
Fica claro, portanto, que a estabilidade e a qualidade da democracia não são produtos dos atributos particulares do eleito, sejam eles de esquerda ou de direita, liberais ou conservadores, comprometidos com valores e princípios democráticos ou com ideias e comportamentos autoritários. Ainda que as políticas, atitudes e discursos do atual presidente possam nos trazer aflição, encontramos conforto tanto na qualidade institucional como no grau de competição política, que torna incerto o resultado das próximas eleições, trazendo a possibilidade de mais uma alternância de poder.
Fonte: “O Estado de São Paulo”, 9/9/2019
