Millenium Papers

Para entender o Brasil

O projeto Millenium Papers, do Instituto Millenium, é uma série de policy papers feitos por renomados especialistas, para entender o Brasil e fomentar o debate sobre as políticas públicas no país.

Millenium Papers

O estudo Fundo Eleitoral e a falácia da democratização do acesso ao poder analisa os reais efeitos da instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições, comparando o seu objetivo teórico com o que ocorreu na prática, a partir de 2018, o primeiro ano que vigorou.

De autoria da diretora executiva do Instituto Millenium, Marina Helena, e do advogado Sebastião Ventura, o paper compara os custos da eleição para o erário brasileiro com os custos em outros países e com o orçamento de áreas que deveriam ser prioritárias no país.

A análise dos dados das eleições de 2018 vai de encontro à hipótese teórica de democratização do acesso ao poder pelo financiamento público de campanha. Os números mostram que houve concentração dos recursos públicos em poucos candidatos dentro dos partidos, justamente nos que declararam maior faixa patrimonial e nos candidatos à reeleição.

Também é analisada a questão legal do fundo, já que a publicação é divulgada no dia que o STF poderia julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada contra o aumento da verba para mais que o dobro do que era (R$ 4,9 bilhões).

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Marina Helena Santos

Marina Helena Santos é ex-diretora de Desestatização do Ministério da Economia e atual Diretora Executiva do Instituto Millenium.

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Sebastião Ventura

Sebastião Ventura é advogado especializado em Direito do Estado pela UFRGS, conselheiro do Instituto Millenium e cofundador do Instituto Dynamic Mindset.

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