O líder do governo no Senado, Fernando BezerraCoelho (MDB-PE), disse nesta segunda-feira que o Congresso pode aprovar as reformas administrativa e tributária ainda no primeiro semestre deste ano. Após cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo, o senador afirmou que a projeção é baseada nas conversas que teve com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
No pacote das medidas que podem ser aprovadas até julho ainda estão outras três Propostas de Emenda à Constituição referentes ao Pacto Federativo, à desregulamentação na liberação de verbas de fundos públicos e à medida emergencial que limita gastos públicos.
— Há expectativa dos presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, nas mensagens lidas e nas conversas que tive (para aprovar as reformas). O deputado Rodrigo Maia está acreditando, hoje, pela expectativa que existe na Câmara, que é possível votar a reforma tributária e a reforma administrativa até final de abril na Câmara. E, no Senado, pelas informações que temos do presidente Davi, e pelas conversas com líderes, é possível votar até o final de abril. Se isso ocorrer, todas as matérias já terão sido deliberadas nas duas casas até 15 de julho — disse Bezerra.
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O relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que os presidentes da Câmara e do Senado devem definir a instalação da comissão especial para debater a unificação dos textos das duas Casas entre hoje e amanhã. O deputado também disse que a disposição do Congresso é que a reforma seja aprovada até junho, antes do período eleitoral do segundo semestre.
— A nossa disposição é essa. Acho que há um ambiente na Casa muito propício, há uma expectativa da sociedade nesse sentido. Essa é uma reforma que trará impacto positivo na nossa economia, que nós estamos precisando e vai trazer justiça social, justiça tributária, mais transparência e vai acabar com a insegurança jurídica, que hoje é um dos maiores problemas que temos no nosso país — disse Aguinaldo.
Bezerra acrescentou ainda que o governo não enviará um novo projeto para a reforma tributário. Será encaminhada uma mensagem com sugestões aos deputados que vão analisar o tema.
Fonte: “O Globo”
