O relatório da MP (medida provisória) da privatização da Eletrobras não agradou ao governo federal. Agora, integrantes dos ministérios da Economia, de Minas e Energia e da Casa Civil tentam fazer com que o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) mude o texto. As informações são do jornal O Globo.
O relator apresentou a 1ª versão do relatório aos líderes da Câmara dos Deputados, incluindo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na 2ª feira (11.mai.2021). Desde então reuniões foram realizadas para que o texto seja alterado porque os técnicos do governo acreditam que a proposta inviabiliza a privatização.
Com as dificuldades indicadas pelo governo, as ações da Eletrobras tiveram queda na 4ª feira (12.mai). Os papéis ordinários (ELET3) caíram 4,62% e os preferenciais (ELET6), 3,77%.
Entre os principais problemas estaria a permissão para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) intervir no mercado e criar em lei uma dívida de R$ 80 bilhões para a Eletrobras. O relatório também prevê a contratação de usinas termoelétricas em locais específicos, o que exigiria que o consumidor pagasse por gasodutos.
Dessa forma, o governo avalia que a venda da estatal pode ser inviabilizada. O diagnóstico é de que não adianta aprovar a proposta desta forma. O Ministério da Economia estima que se a venda da Eletrobras for realizada, o governo pode arrecadar até R$ 100 bilhões até o fim de 2022.
Ao O Globo, o deputado Nascimento afirmou que seguiu o previsto no planejamento energético do governo federal. Disse também que o texto pode ser alterado, mas precisa ter o apoio dos líderes da Câmara.
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“O relatório não é meu, ele precisa ter amparo na maioria dos líderes da base aliada ao governo. O que for bancado pelos líderes, vou colocar no relatório“, afirmou.
A expectativa é que o relatório fosse votado até a próxima 3ª feira (18.mai) na Câmara. Mas o prazo final para avaliação pelo Congresso Nacional é no dia 22 de junho. Depois disso, a MP perde a validade.
Fonte: “Poder360”, 13/05/2021
Foto: Divulgação/Eletrobras