Os valores historicamente baixos da taxa básica de juros da economia (de 5% ao ano) fizeram a equipe econômica reduzir o tamanho do ajuste fiscal visto como necessário para colocar a dívida bruta brasileira em trajetória de queda. Neste ano, o governo está autorizado pelo Congresso a registrar um déficit de até R$ 139 bilhões.
Colocar a dívida pública em queda é um dos principais objetivos da política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes. Hoje, a dívida bruta equivale a 79,8% do PIB brasileiro, nível considerado muito elevado para países emergentes, que apresentam média da ordem de 55%.
— A gente está num cenário hoje impensável há três anos. O tamanho do ajuste para colocar a dívida em queda diminuiu. A gente de fato teve um ganho, mas é muito importante fazer o ajuste cortando a despesa e cumprindo o teto de gastos — disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
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A dívida pública cresce quando o governo registra sucessivos rombos orçamentários. É preciso pedir dinheiro emprestado para cobrir o buraco no Orçamento, o que vem se repetindo desde 2014.
Um relatório do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira, estima que a manutenção de uma taxa de juros média de 5,59% ao ano faria com que o resultado das contas públicas necessário para levar a redução da dívida seja de um superávit de apenas 0,27% do PIB.
Para uma Selic média de 6,59%, o resultado positivo seria de 0,81% do PIB. Os cálculos consideram como referência um crescimento anual do PIB de 2,44%. Esse cenário permitiria a redução da dívida pública em 10 pontos até 2028.
O próprio governo já chegou a projetar ser necessário um resultado primário positivo de 2% do PIB para fazer a dívida pública cair. Hoje, o déficit público gira em torno de 1,5% do PIB.
“Esse movimento (de redução da Selic) reduziu as estimativas de resultado primário necessário para colocar a relação dívida pública bruta/PIB em trajetória descendente, o que significa que o tamanho do ajuste fiscal para colocar a dívida pública bruta em uma clara trajetória de queda diminuiu”, diz o relatório.
O Tesouro estima um pico na dívida pública de 81,8% do PIB em 2022 e, depois, a redução gradual desse valor. O governo pretende passar a gerar resultados positivos nas contas públicas a partir de 2023.
Apesar de reconhecer a necessidade de um ajuste menor, o governo pede cautela. O relatório do Tesouro lembra que a dívida brasileira é excessivamente elevada para um país de renda média. Além disso, destaca que só voltará a registrar resultados positivos daqui quatro anos.
“Assim, não há espaço algum para relaxar no ajuste fiscal que exige, necessariamente, o cumprimento do teto dos gastos para evitar um aumento da carga tributária”, afirma o texto.
+ A culpa não é do liberalismo!
O Ministério da Economia afirma ainda que o cenário base benigno de projeção de inflação, juros baixos e retomada do crescimento tem relação direta com o esforço de um ajuste fiscal que mudou o comportamento da política de subsídios via bancos públicos e aumentou o controle do crescimento da despesa.
“Ajuste fiscal implica corte de despesa ou aumento de receita. Sem esforço do lado da despesa, a alternativa para ajuste fiscal recairia em um aumento da carga tributária, que é uma alternativa contestada por este governo e pela sociedade brasileira, ou por uma retomada da inflação”, afirma o relatório.
Em setembro, as contas do governo registraram um rombo de R$ 20,4 bilhões, de acordo com números do Tesouro divulgados nesta quarta. No ano, as contas públicas já acumulam déficit de R$ 72,5 bilhões, no melhor resultado acumulado entre janeiro e setembro desde 2015.
Fonte: “O Globo”
