Tumultos em Cuba e Washington neste verão levantaram as expectativas de mudanças vindouras para o regime mais repressor do hemisfério – e uma das políticas mais anacrônicas dos EUA. Por trás delas está o potencial de fomentar uma maior liberdade pessoal e econômica em Cuba – porém, apenas se o presidente Barack Obama estiver disposto a continuar pressionando.
Relatórios desta semana sugeriram que a exploração de petróleo deve começar em breve na costa de Cuba, potencialmente testando o atual embargo de comércio dos EUA. Em agosto, o anúncio de reformas econômicas pelo presidente Raúl Castro foi seguido de rumores dos EUA sobre planos que permitiriam maiores trocas culturais e educacionais. Em julho, a Igreja Católica também intermediou a libertação de 52 prisioneiros políticos de prisões cubanas.
Na superfície, estas mudanças parecem irrelevantes. Dentro de Cuba, a liberação dos prisioneiros políticos a conta-gotas é corretamente visto como um típico plano autoritário para angariar favoritismo internacional. Mais de 100 deles ainda estão provavelmente prestes a ser presos, embora leis vagas obscureçam a conta exata e forneçam uma ampla margem para o governo arrebanhar ativistas à vontade.
As reformas econômicas deixam a desejar da mesma forma. Promessas de permitir que pequenos empreendimentos privados operem legalmente são uma mudança, embora reformas simbólicas, como a liberalização de barbearias ou permitir a donos de bar que contratem seus próprios funcionários, certamente não vão conseguir lidar com os congestionamentos na economia cubana. E enquanto a exploração de petróleo de Cuba pode em teoria aliviar a pressão que fazem as empresas de petróleo dos EUA, ainda está longe de mostrar resultados.
Estas dúvidas legítimas, porém, não devem impedir uma política mais severa por parte dos EUA. Se formos acreditar em boatos, o Sr. Obama está preparado para conceder mais viagens educacionais, culturais e esportivas a Cuba a cidadãos americanos. Ele também planeja licenciar mais aeroportos para voos fretados para Havana.
Já existe oposição a tais mudanças, a maioria de legisladores cubano-americanos que pensam que a suspensão das restrições irá, ao trazer visitantes à ilha, encher os cofres vazios do regime e indiretamente financiar a repressão. Este também é o argumento geral para o embargo. Mas permitir que artistas e acadêmicos viajem é bem diferente de suspender o embargo em sua totalidade. Mesmo no auge da guerra fria, os EUA e a União Soviética regularmente permitiam tais intercâmbios.
Principalmente, ao mudar as regras, o presidente está apenas exercitando a autoridade que lhe foi concedida sob o embargo de 1996, de licenciar viagens não-turísticas a Cuba. Estas leis, conhecidas como Helms-Burton, estabeleciam condições permitindo ao presidente suspender sanções econômicas, incluindo a liberação de prisioneiros e compromissos credíveis numa transição democrática. Mas elas também concedem liberdade em áreas como educação e alguns tipos de viagem.
Para esta e futuras reformas, o cálculo deve ser se os benefícios de mais liberdade superam qualquer impulso econômico para o regime. Aqui, intercâmbios permitindo a certos grupos de americanos interagir com contrapartes cubanas, portanto demonstrando os benefícios de liberdade intelectual e artística, são claramente um lucro. O fato de que essas contrapartes estariam limitadas a indivíduos e instituições escolhidas pelo governo cubano não deveria importar. Melhor, na verdade.
Em resumo, estas reformas propostas são benvindas, mas a administração Obama ainda deve procurar fazer mais para ajudar o povo de Cuba. O próximo conjunto de mudanças deve ser colocar um fim nas atuais regulamentações de telecomunicações – ainda mais restritivas que aquelas direcionadas ao Irã e à Síria – que apenas atrapalham a capacidade de empresas dos EUA de estender a revolução digital aos cidadãos cubanos. Outra é permitir acesso a contas bancárias baseadas nos EUA aos cubanos-americanos e outros cidadãos americanos que viajem legalmente a Cuba. Ambas as reformas proporcionariam aos cubanos melhor acesso a informação, serviços financeiros e mesmo crédito.
Tais atitudes não se somariam às concessões dos EUA ao governo de Cuba, como os críticos sem dúvida afirmarão. Resta espaço para discussões mais aprofundadas sobre assuntos como migração, embora qualquer maior afrouxamento de restrições econômicas deva ser julgado em sua capacidade de ajudar ao povo cubano, e não apenas em quanto eles negam renda a um regime repressor.
Se executadas cuidadosamente, mais reformas prometem quebrar a estagnação de política e direitos humanos que tem aprisionado Cuba e a política dos EUA em relação a Cuba por mais de meio século. Este é um prêmio que vale a pena.
O autor é diretor sênior de política na Americas Society e Conselho das Américas e editor-chefe do Americas Quarterly.
Financial Times, 31/08/2010
Tradução: Anna Lim (annixvds@gmail.com)
Fora de propósito o: ” apenas se o presidente Barack Obama estiver disposto a continuar pressionando”. E desde quando Obama pressionou ? Sua carta-resposta para Yoani Sanchez, a mais cautelosa possivel, tratando-a como uma dissidente russa durante o auge da Guerra Fria diz tudo.