Autor Convidado: Karen de Coster
Os destinatários de serviços sem fins lucrativos obtêm benefícios substanciais de suas operações, incluindo aquelas derivadas de think tanks, instituições educacionais, organizações de saúde, organizações familiares e religiosas, sociedades étnico-culturais, sociedades de preservação histórica, e organizações não-convencionais que auxiliam pessoas com deficiências ou encontram bons lares para animais abandonados. Os indivíduos que se beneficiam da caridade sem fins lucrativos têm menos autonomia quando tais serviços são resultado de subsídios governamentais e de planos de assistência social. Deste modo, podemos pensar em uma coalizão de filantropos e voluntários focados se unindo para prevenir uma maior interferência do welfare state. Enquanto é verdade que muitas entidades filantrópicas – a maioria com programas de assistência social – podem ganhar desde subvenção governamental, os “sem-lucro” servem como um baluarte do livre mercado quando previnem a instauração de mais bens públicos e de planejamento assistencial centralizado. Além do mais, aqueles que financiam entidades sem fins lucrativos, ou fornecem serviços voluntários, normalmente transmitem uma grande paixão por aquilo a que dedicam seu tempo, esforço ou dinheiro. A satisfação do trabalho bem feito, ou a conquista de objetivos é, inquestionavelmente, o fator motivador para os humanos que se empenham no encontro de ideais filantrópicos. Talvez o mais nobre aspecto das recompensas recebidas através de uma organização sem fins lucrativos é que, quando elas buscam um financiamento privado, nenhum indivíduo é forçado a pagar por um resultado ou benefício que não aprova. As pessoas que não apóiam as atividades de uma entidade sem fins lucrativos não precisam interagir com esta organização. A separação dos setores “sem-lucro” e “pró-lucro” é uma noção admirável. Para indivíduos que não descartam obter retorno no investimento e desejam investir nos objetivos não-monetários de uma organização, as entidades filantrópicas permitem que contribuam para os resultados desejados. Um lucro psíquico, talvez, seja tão importante para alguns quanto um ganho monetário. Estes ganhos não-monetários são essenciais para a “boa vida” dos que vivem sob um sistema livre e burguês. Apesar de tudo, certos serviços que não podem ser facilmente convertidos em resultados monetários, beneficiam-se do suporte financeiro de festas voluntárias tanto quanto da falta de um bicho-papão da Receita Federal roubando os lucros. De fato, como Murray Rothbard escreveu em “O Mito da Taxação Neutra”, os membros e beneficiários das organizações sem fins lucrativos são, em essência, ao mesmo tempo investidores e consumidores. Como é isso? Rothbard explica: Até certo ponto, os membros são os “consumidores”, visto que consomem os serviços da organização não comprando um produto, mas ajudando a entidade a seguir seus objetivos. Os membros-doadores são ao mesmo tempo os consumidores e os investidores; os consumidores e os fabricantes das decisões de produção. Mesmo onde os objetivos explícitos da organização são ajudar a não-doadores, esta regra – de que os consumidores que guiam decisões de produção são os doadores – ainda se aplica. Suponha, por exemplo, que a organização é uma instituição de caridade que dá esmolas aos pobres. De certo modo, a finalidade é beneficiar os pobres, mas os verdadeiros consumidores aqui, os guias das decisões de produção, são os doadores, não os receptores de caridade. A filantropia serve aos propósitos dos doadores, e estes propósitos são, por sua vez, ajudar aos pobres. Mas são os doadores que estão consumindo e demonstrando sua preferência em sacrificar um benefício menor (o uso de seu dinheiro em outro lugar) por um maior (doação de dinheiro à caridade para ajudar os pobres). São os doadores cujas decisões de produção guiam as ações filantrópicas. As características da economia sem fins lucrativos são tais que o governo incentiva e desanima instituições através de subsídios e restrições, enquanto proclama as virtudes de algumas, e olha com ceticismo para outras. Em uma verdadeira economia de mercado, o governo não teria nenhum envolvimento na formação, missão, ou resultado social de nenhuma organização, seja ela rentável ou filantrópica. De fato, em um perfeito cenário de livre mercado, não haveria nenhum esquema redistribuitivo de imposto, e assim, nenhuma necessidade para a criação especial de um ambiente tributário favorável dentro da estrutura sem fins lucrativos. Entretanto, no trono celestial do Leviatã regulador e do estado de imposto, a ausência de lucros é uma pequena comporta de fuga para aqueles que desejam ganhar tanta vantagem quanto possível enquanto perde o menos possível para os corredores do poder. Na verdade, as organizações sem fins lucrativos residem em um setor “escondido” da nossa economia – aquela onde a atenção escassa é, algumas vezes, paga. Certamente, todas nossas vidas são tocadas de alguma maneira por um batalhão de entidades filantrópicas trabalhando em função de objetivos definidos por meios voluntários e não-coercivos. O modelo de empresa sem fins lucrativos é indispensável aos indivíduos receptores e aos benfeitores que as financiam.
Tradução: Cristina Camargo
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