*Gabriele Benini
Entidades de esquerda protestam por “Menos Juros e Mais Educação”, supondo que há uma relação de causalidade, quando na verdade, esse “chavão” apenas serve para alimentar um discurso tolo e historicamente nocivo ao nosso país. A ingenuidade, ignorância ou negacionismo econômico por parte desse público não surpreende, de modo que é necessário questionar se estão a par da funcionalidade do Banco Central (BC), se reconhecem que há um fenômeno inflacionário corroendo o valor do dinheiro e do poder de compra no nosso país ou, inclusive, se intuitivamente conseguem perceber que gastar mais do que se tem leva ao endividamento. É possivel que haja esse reconhecimento, desde que se responsabilize o mercado, o que acontece no exterior ou o governo anterior. Mesmo que se reconheça, essa responsabilidade é, simplesmente, negligenciada. Desse modo, nota-se que há inflação, mas não encontra-se uma forma de reduzi-la porque se prioriza um crescimento econômico insustentável, desgastando progressivamente o valor do dinheiro, que não possui valor intrínseco, o poder de compra e, especialmente, a atuação do Banco Central (BC) – enquanto o governo está “pisando no acelerador” com sua política fiscal, o Banco está “freando” esse mesmo mecanismo com sua política monetária. Assim, também emerge uma necessidade de ressaltar as políticas econômicas comprometidas com a responsabilidade fiscal e com o dinheiro público de um modo geral a fim de preservar a “saúde” econômica do país.
Em primeira análise, é necessário se perguntar que visão o nosso país construiu ao decorrer de sua história ao por o Estado como o norteador de sua economia. A reprodução dessa ideia parte de grupos que são usados como massa de manobra para sustentar os caciques que se dedicam a atender aos seus interesses e não aos do povo e que com frequência não sentem no bolso o peso de suas decisões políticas. O Brasil vivenciou inúmeros governos que o gerenciam a fim de seguir no poder a partir de uma visão de curto prazo que pressupõe medidas populistas que, de imediato, parecem ser benéficas, quando na verdade, possuem um alto custo que nós simultânea e posteriormente pagamos por meio de impostos e daquilo que o nosso país já cansou de sobreviver: da inflação. Porém, essa visão fracassada persiste e insiste com teimosia para alimentar essa narrativa que posiciona o Estado acima do indivíduo como provedor de riqueza e, sobretudo, de certeza do que é o melhor a ser feito.
A inflação é um aumento generalizado dos preços na economia. No caso que vivemos hoje – e na maior parte dos casos – a inflação é uma consequência das ações do governo, especificamente da expansão da oferta monetária. No nosso país, esse fenômeno vem acontecendo devido, majoritariamente, aos gastos públicos: o governo Lula tende a gastar mais e, por consequência, a introduzir mais dinheiro em circulação, ainda que não arrecade o suficiente para cobrir. Desse modo, a partir do momento em que temos mais dinheiro em mãos – circulando – aumentamos o nosso consumo, elevando a demanda. Porém, a oferta não tem a capacidade de acompanhar, elevando os preços justamente por ter que aumentar a sua produção, adequando os valores ao maior custo de produção e ao que as pessoas estão dispostas a pagar. Nessa questão, é importante ressaltar que o dinheiro não possui um valor intrínseco, ele não surge do “nada”, então o governo não pode simplesmente “criar dinheiro”, ele precisa se financiar de alguma forma. Os gastos públicos são financiados por meio de impostos – não à toa o Ministro da Economia desse governo é reconhecido como “Taxadd” – ou contraindo dívidas. Sob essa perspectiva, é evidente que se busca evitar esse aumento progressivo de impostos para que a popularidade do governo vigente não despenque, por isso se usa, com frequência, outros métodos de obter receita para arcar com as despesas, como a emissão de títulos públicos, que representam empréstimos feitos ao governo, o qual se compromete a pagá-los com juros aos detentores desses ativos. No nosso país, inúmeras gestões seguiram uma visão de curto prazo, deixando a responsabilidade fiscal de lado para transparecer um governo preocupado com esse Estado supostamente Social. Recentemente, a dívida pública brasileira atingiu 76,2% do PIB, herdamos dívidas passadas e criamos dívidas futuras por não aprender que se a despesa for maior que a receita, a “casa” não está organizada e será insustentável mantê-la devido, justamente, por causa da inflação e desse endividamento constante e progressivo.
Regressando ao início: “Menos Juros e Mais Educação”, por quê? A taxa de juros é o percentual cobrado pelo uso do dinheiro. Uma taxa elevada significa um custo maior para obter um empréstimo. Uma taxa reduzida significa um custo menor para obter um empréstimo. Nesse sentido, claramente se busca, de um modo geral, uma baixa taxa de juros a fim de que o crédito se torne mais “barato”. Contudo, como se esclareceu anteriormente, hoje vivemos um período marcado pela inflação, que corrói o nosso poder de compra. Por isso, é notável que a mobilização que pede “Menos Juros” desconsidera que essa medida facilitaria com que houvesse uma maior quantidade de dinheiro em circulação, impulsionando firmemente o fenômeno inflacionário. Além disso, também desconsidera que o papel do Banco Central (BC) brasileiro é, justamente, seguir a meta de inflação estabelecida em conjunto do Governo Federal, controlá-la nessa meta, mantendo os preços estáveis. O próprio presidente do Banco Central indicado pelo presidente Lula, Gabriel Galípolo, seguiu com a elevação da taxa de juros com o objetivo de cumprir a sua responsabilidade. Ele mesmo afirma que “eventualmente, você precisa dar doses maiores do remédio”, sugerindo que uma elevada taxa de juros, no momento, é necessária para conter a inflação.
Nem mesmo apenas no longo prazo, mas também agora pagamos não só impostos para sustentar os gastos desenfreados, os quais visivelmente não possuem significativas contrapartidas, como também pagamos o custo desse populismo através da inflação. O crescimento que se diz haver atualmente em nosso país é insustentável por ser meramente artificial – às custas do valor da nossa moeda e do nosso poder de compra. Há um estopim que nos relembra o governo Dilma, que gerou, somando outras ações irresponsáveis desse governo, uma crise econômica e o impeachment da ex-presidente. Ademais, as consequências dessa despreocupação com a política monetária e fiscal levam a corrosão do poder de compra do brasileiro; instabilidade no mercado, gerando expectativas que afastam investimentos do nosso país e desconfiança no ambiente econômico que enfraquece a segurança jurídica – mudanças contratuais, reajustes, entre outros.
Por fim, conclui-se que o momento, certamente, não é de “Menos Juros”, mas sim de responsabilidade com o uso do dinheiro público. Na realidade, é necessário prospectar uma visão de longo prazo que cuide com firmeza das contas públicas do país, organizando a “casa” para que aqueles que vivem nela, vivam seguros com o seu dinheiro no bolso. No entanto, é claro que dificilmente isso acontecerá com a mentalidade que se tem quanto ao modo que se desenvolve e cresce economicamente no Brasil: parece que o nosso país não aprende com os fracassos do passado e tende a repeti-los, além de manter essa situação, consegue piorá-la, prejudicando ou acabando com mecanismos que freiam gastos públicos. Apesar dessa realidade, ser otimista e buscar o país que queremos ainda é possível, mas é fundamental aprender de forma individual e, especialmente, coletiva, para que voltemos a nos revoltar quando o Estado se põe acima de nós, nos impondo inúmeros custos para sobreviver.
Gabriele Calesso Benini é estudante de Direito na UFRGS, atua como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. É vice-presidente da Juventude Livre e coordenadora do Instituto Atlantos e do Students For Liberty Brasil (SFLB).
