A confiança nas instituições

A desconfiança da sociedade nas instituições brasileiras tem sido determinante para as manifestações que viraram rotina no país. O abismo entre eleitores e representantes se agrava à medida que a percepção da impunidade e da corrupção fica mais forte entre os cidadãos.

Para analisar esse quadro, o Instituto Millenium conversou com o cientista político José Álvaro Moisés, autor do recém-lançado “A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia” (Edusp, 2013) e de “Democracia e confiança: Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas?” (Edusp, 2010). Moisés fala sobre a falta de prestígio do Congresso Nacional e analisa a participação da população na política brasileira.

Leia a entrevista:

Instituto Millenium: Como avaliar a confiança do brasileiro nas instituições? Ela tem sido uma variável de acordo com o cenário político?
José Álvaro Moisés: A confiança do brasileiro nas instituições vem caindo. E as análises mostram que a desconfiança está relacionada, em grande parte, com a percepção do mau funcionamento das instituições e principalmente com a permanência do fenômeno da corrupção.

Imil: O senhor afirma que o poder Legislativo é campeão em descrédito. Por que isso ocorre?
Moisés: Esse descrédito deriva fundamentalmente do desempenho do Congresso Nacional, que é percebido pela população como uma instituição cujas prioridades residem em seus próprios interesses. As pessoas enxergam os deputados mais preocupados com seus próprios projetos e benefícios muitas vezes atrelados à corrupção. Nessa medida cria-se uma distância entre a instituição de representação e os eleitores na sua posição de representados.

Embora uma parte da literatura da ciência política chame atenção para a eficácia do Congresso no que diz respeito à arena decisória, que se refere à manutenção da governabilidade; na arena eleitoral, que envolve os eleitores e os cidadãos, os partidos políticos do Congresso são vistos como ausentes em suas funções e ações. A desconfiança surge aí.

Imil: Nesse sentido, a falta de punição de políticos faz com que as pessoas percam o interesse em votar ou considerem que o seu voto não tem valor? Como a impunidade compromete a imagem das instituições políticas junto à sociedade?
Moisés: Não tenho conhecimento de uma pesquisa específica sobre isso, mas acredito que a impunidade, de uma maneira geral, esteja ligada à desconfiança. Existe, no Brasil, a noção de que as leis não são aplicadas aos mais poderosos, de que a justiça funciona apenas para punir os pequenos. Em certo sentido, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] de aceitar os embargos infringentes no caso do mensalão pode vir a reforçar a ideia de impunidade.

Imil: Em sua opinião, as instituições brasileiras garantem o exercício da cidadania e a participação política da população?
Moisés: A Constituição de 1988 abriu uma série de possibilidades para a participação, como os plebiscitos, referendos, propostas de leis de iniciativa popular… A participação eleitoral aumentou muito e se consolidou com a urna eleitoral. Temos altas taxas de absenteísmo e de anulação de votos, e isso deve ser levado em conta, mas, de maneira geral, há um ímpeto, um desejo de participar. Além disso, a partir de 1988 foram criados conselhos de participação em políticas publicas de determinadas áreas, como saúde e educação.

Por outro lado, tenho percebido um afastamento dos cidadãos dos canais para participação. Isso se deve aos valores da cultura política, que fazem com que as pessoas tendam a dar muita importância ao papel do poder Executivo. Também vejo relação com a estrutura de oportunidade de participação. Sem tal estrutura, as pessoas pouco participam.

Imil: Para concluir, o senhor poderia analisar como a falta de confiança nas instituições, atrelada à não garantia de direitos civis, implica sobre o conhecimento dos abusos cometidos no país? A cidade do Rio de Janeiro, vale comentar, vem apresentando um aumento no número de denúncias de violência contra as mulheres. Isso pode ser resultado da existência de melhores instituições?
Moisés: A militância de movimentos feministas e a Lei Maria da Penha fomentaram o debate público em torno da violência contra as mulheres. Houve um aumento da consciência, surgiram as delegacias especializadas e as denúncias aumentaram. Embora ainda não estejamos em um patamar ideal, algumas instituições abriram espaço para as denúncias, e devemos cobrar investigações policiais e a punição dos agressores.

Essa é uma realidade horrível da sociedade brasileira. A violência contra as mulheres ainda é muito grande no Brasil, o que indica que temos um problema na cultura política e social. Se os homens entendem que a violência é o caminho para a resolução de conflitos com as mulheres, a sociedade revela um funcionamento extremamente distorcido.