Recentemente, os países da América do Sul deram importantes passos para concretizar a integração energética do continente, tão acalentada pelos governos da região há várias décadas.
Em junho de 2010, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Alan García, do Peru, firmaram em Manaus um tratado para construção de hidrelétricas no Peru e de interconexão de redes elétricas dos dois países.
Pelo acordo, o governo brasileiro financiará com recursos do BNDES a construção de quatro a seis usinas hidrelétricas no sudeste do Peru, que somarão potência aproximada de 7,5 mil megawatts. Ainda segundo o acordo, 20% da energia gerada pelas usinas serão destinados ao Peru e 80% ao Brasil.
Inicialmente, o Peru pretendia incluir no acordo 15 usinas com um total de 20 mil megawatts, mas a princípio ficou acordado a construção de quatro a seis usinas, o que acabou satisfazendo ambos os países. O investimento total estimado pela Eletrobras para a construção das usinas é de aproximadamente R$ 25 bilhões.
A Eletrobras, ao buscar tornar irreversível seu programa de internacionalização para vir a ser a “Petrobras do setor elétrico”, necessita convergir este esforço hercúleo com os interesses estratégicos do nosso país e os de seus acionistas.
Apesar de importante e válida, a tarefa da internacionalização da empresa complexa e vai exigir a adoção de critérios que não comprometam a rentabilidade de suas ações e nem a segurança energética do Brasil.
A integração energética com países da América do Sul exige parcimônia. Embora no sentido técnico a interconexão elétrica da região faça sentido, do ponto de vista geopolítico pode acarretar riscos ao setor elétrico brasileiro, caso os contratos não forem respeitados.
Recentemente, foram, no mínimo, seis contratempos que o sistema energético brasileiro teve com os vizinhos.
Em 2006, ocorreu a nacionalização, por parte do governo boliviano, de refinarias e campos de gás natural operados pela Petrobras na Bolívia. No ano seguinte, houve a interrupção do fornecimento de 2 mil megawatts importados da Argentina e alteração das formas de cobrança do gás da Bolívia.
Em 2008, a usina de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, teve de suspender suas operações por prazo indeterminado, após a suspensão no fornecimento de gás natural argentino.
O racionamento de energia elétrica na Venezuela no primeiro semestre de 2010 causou a suspensão do envio de energia elétrica ao Brasil.
Hoje estão sendo renegociados os contratos da usina binacional de Itaipu, devido às reivindicações do governo paraguaio. Todos estes eventos causaram consequências negativas no sistema elétrico do Brasil.
Por isso, é necessário que a Eletrobras apresente um plano de ação, mostrando a lógica econômica e estratégica do seu movimento de internacionalização.
Há que se ter cuidado na elaboração dos tratados e desde já eleger arbitragens internacionais e capacitá-las, porque as disputas virão.
Fonte: Jornal “Brasil econômico” – 09/08/10
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