Nesta semana mais uma vez as atenções se voltam para o Supremo Tribunal Federal. Será retomado o julgamento que pode limitar o foro privilegiado. Apesar de já ser um avanço importante contra a impunidade, o impacto é muito mais tímido do que o projeto já aprovado no Senado e que tramita agora na Câmara. Entretanto, para além desta decisão, existe uma manobra que merece ser acompanhada e que pode atingir os esforços da Lava Jato.
Mais uma vez existe um movimento para libertar Lula, uma estratégia que beneficia o ex-presidente, mas que também é de interesse de toda classe política. A Segunda Turma possui maioria folgada para esta manobra, com Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes asfaltando o caminho. Apesar de tudo indicar que as motivações são diferentes, o resultado obtido satisfaz a todos envolvidos.
A decisão fere de forma letal o posicionamento da Corte sobre a prisão em segunda instância e aí reside o quid pro quo da estratégia de bastidores. A revisão do precedente da prisão em segunda instância, motivada pelo caso Lula, em troca da limitação do foro privilegiado.
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Nesta nova dinâmica, os processos contra muitos políticos voltam para a primeira instância, entretanto, com a certeza que a punição não restringirá a liberdade de qualquer acusado até serem vencidos todos os graus recursais. Na verdade, neste caso, entrega-se a possibilidade de uma gama de recursos protelatórios para políticos processados por corrupção. Não existirá mais o foro privilegiado como conhecemos, mas a certeza da impunidade continuará a pairar na Justiça brasileira.
Com Lula livre da cadeia em Curitiba, iniciarão os movimentos para fazê-lo candidato. Questionar a Lei da Ficha Limpa será uma destas iniciativas, como já foi sugerido por lideranças petistas na última semana. Isto certamente irá embaralhar ainda mais o processo eleitoral em diversas instâncias. Se a revisão da prisão de Lula pode libertar um contingente de políticos presos, o questionamento da ficha limpa pode trazer para o pleito nomes que até então estavam afastados da política por já terem sido condenados por órgão colegiado.
A candidatura da Lula, portanto, é uma das apostas do establishment, até o momento, perdido, para realizar sua manutenção no poder. Algumas lideranças emedebistas já defendem abertamente a candidatura do ex-presidente. Somente a volta de Lula, na opinião destes, é capaz de sepultar a Lava Jato, aparelhar o Supremo, acalmar o Congresso e ainda ser popular. Esta pode ser a grande aposta de uma classe política acuada pelas investigações em curso.
Falta combinar com o povo. Uma manobra arriscada como esta, levando Lula de volta ao ringue da sucessão, polariza a disputa e faz Bolsonaro crescer. Seria uma disputa de segundo turno acirrada e perigosa, mas algo possível diante do jogo dos bastidores de Brasília. A conferir.
Fonte: “O Tempo”, 29/04/2018