Na última terça-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério das Relações Exteriores, apresentaram um material rebatendo o posicionamento de alguns governos europeus, como o da França, segundo o qual o acordo entre Mercosul e União Europeia poderia acarretar em danos ambientais para as nações latino-americanas. No documento, foram apresentados números do período entre 2004 e 2012, onde observou-se um aumento de 61% na produção agrícola e uma queda de 83% do desmatamento na Amazônia Legal. Para explicar sobre o que representa o acordo para o Brasil e as suas consequências, o Instituto Millenium entrevistou o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP, Rubens Barbosa. Ouça!
O especialista em Relações Institucionais acredita que a aprovação do acordo será muito importante para a solução ambiental nos países do Mercosul, em especial o Brasil, já que com a necessidade de comprovação de resultados para o bloco europeu, políticas como a priorização da Amazônia devem de fato ser incorporadas à legislação.
“Há um capítulo chamado Desenvolvimento Sustentável, nesse capítulo do acordo Mercosul / União Europeia estão inclusos todos os acordos preconizados de 1993 até agora sobre o meio ambiente e mudança de clima. Então o governo brasileiro terá que demonstrar que está perseguindo políticas que vão reduzir significativamente o desmatamento ilegal, as queimadas e garimpos ilegais, e isso terá que ser comprovado para o outro lado (União Europeia)”, disse.
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Para o especialista, a questão ambiental é um grande entrave do acordo no momento e os próximos passos só serão desenhados após a comprovação dos resultados positivos.
“Os resultados serão acompanhados de perto pelos países europeus. O processo de ratificação é longo, a previsão que se tem é que o término do texto todo será por volta de outubro, novembro ou dezembro, então a aprovação só ocorrerá a partir do ano que vem, período em que esse acordo vai ser discutido pelo parlamento e governos dos países europeus”, completou.
Outras formas de fiscalizar
O Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), do qual Rubens Barbosa é presidente, está com uma pesquisa baseada no capítulo de Desenvolvimento Sustentável, do acordo Mercosul / União Europeia. O intuito da iniciativa é analisar e mensurar de forma imparcial o grau do cumprimento dos termos de compromissos assumidos pelo Brasil na preservação do meio ambiente.
O trabalho é chamado por Barbosa de “Diplomacia Ambiental” e os dados passarão a ser divulgados a partir de outubro. “Vai ser muito importante porque será uma visão independente, uma visão não ligada a fontes oficiais nem a Ongs. É um trabalho que está sendo feito por professores da universidade e poderá ajudar a darmos uma visão objetiva, concreta da evolução real dos compromissos do Brasil e o grau de seu cumprimento”, explicou.
Outros benefícios
Além da conservação do meio ambiente, o presidente do Irice acredita que o acordo Mercosul / União Europeia trará boas oportunidades de crescimento ao Brasil.
“É um acordo de cooperação política, econômica e livre comércio. Tem grandes vantagens, aproxima o Brasil de uma área importante no mundo, o segundo bloco econômico comercial global, abre possibilidades de exportação nas áreas agrícola e industrial e também aproxima a possibilidade de cooperação entre empresas brasileiras e empresas europeias de ponta, em tecnologia avançada, sobretudo na área industrial”, complementou.
