“Nós contra o resto”

A questão dos royalties do petróleo é séria e o governador Sérgio Cabral tem todo direito de convocar o povo do Rio de Janeiro para tentar preservar a receita de seu estado.

A intenção de Cabral, como se sabe, é convencer a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que destina às demais unidades da federação parte do dinheiro que o Rio recebeu praticamente sozinho nos últimos anos.

Manifestações públicas convocadas com propósitos claros são instrumentos de pressão legítimos nas democracias e, em muitas situações, rendem frutos positivos. Mas esse não parece ser o caso da concentração de ontem. Se analisarmos o cenário com frieza, diremos que Dilma terá mais problemas do que benefícios políticos caso atenda à reivindicação fluminense.

Sem a pretensão de ensinar política a quem é do ramo, podemos dizer que Cabral teria mais a ganhar se procurasse pontos de interseção com outros estados do que pode lucrar com o clima de “nós contra o resto” visto ontem nas ruas do Rio de Janeiro e de Vitória, a capital do Espírito Santo, o outro estado que perde com a nova divisão do bolo.

Dilma já tem problemas suficientes para criar mais um ao vetar uma decisão, a princípio, vista com simpatia por 89% dos deputados federais. Explico: a Câmara tem um total de 513 deputados. Excluindo-se os 46 representantes fluminenses e os 10 capixabas, restam 457 deputados de estados que ganham com o novo critério de distribuição. A desproporção é evidente e, sem compor com outras bancadas, Cabral jamais obterá sucesso em sua pretensão.

Talvez as possibilidades de virar o jogo aumentassem caso o governador, em vez de se colocar como vítima de um esbulho, procurasse em outros estados pontos de interseção capazes de atrair simpatias para sua tese.

O exemplo mais evidente é o de Minas Gerais. O senador Aécio Neves, do PSDB, tem um projeto que propõe um novo critério de distribuição para os royalties do minério. Minas Gerais tem 53 deputados. A ideia certamente agrada aos 17 representantes do Pará. A base de apoio, nesse caso, saltaria para 126. Ou seja, 25% do total. Ainda é bem menos do que o necessário para virar o jogo, mas pelo menos demonstraria que outras unidades da federação têm problemas semelhantes e podem se aliar ao Rio em torno de uma proposta que hoje, no final das contas, não têm razões para apoiar.

O Rio tem razões para não querer abrir mão do dinheiro. Só em royalties, no ano passado, foram mais de R$ 3,3 bilhões. O Rio também tem problemas capazes de despertar a solidariedade de todo o país.

Ontem mesmo, a polícia fluminense prendeu o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes e mostrou que a luta contra o crime (que havia deixado de produzir fatos expressivos) não foi abandonada pelo governo.

A guerra contra a bandidagem – que passa obrigatoriamente pela melhoria das condições de vida e de trabalho nas comunidades mais expostas ao tráfico – não é apenas do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil.

Caso as autoridades fluminenses se propusessem a investir 100% dos royalties em programas de segurança e de urbanização das favelas cariocas, talvez conseguisse tornar nacional uma bandeira que hoje é vista pelos outros estados como uma tentativa de manutenção de privilégios.

Fonte: Brasil Econômico, 11/11/2011