Plano de saúde, seguro de vida e aposentadoria integral. Em alguns estados, refeitório. Esses são os grandes benefícios para os juízes americanos. Mas, mesmo assim, eles pagam pelas duas primeiras “regalias”, que são descontadas de seus salários. Fora isso, integrantes do Judiciário do país mais rico do mundo não ganham nenhum tipo de compensação financeira, moradia, auxílio ou abono.
— A situação aqui é radicalmente diferente do Brasil — afirmou ao “Globo” o juiz federal americano Peter Messitte, coordenador do Programa de Estudos Brasil-EUA da Faculdade de Direito da American University, na capital americana.
O juiz lembra que apenas os nove juízes da Suprema Corte têm direito a carro. Com motorista, só o presidente. Os outros dirigem até o trabalho. Além disso, a aposentadoria integral depende de idade e anos de atuação.
Na justiça estadual, contudo, as regras podem ser um pouco diferentes, como normas mais brandas para a aposentadoria. Alguns têm refeitório onde é servida refeição gratuita ou subsidiada. Mas, de modo geral, nada muda.
Os cerca de 800 juízes federais americanos, incluindo os da Suprema Corte, têm acesso a programas de financiamento, como fundo de previdência privada e um sistema especial de investimentos. Por outro lado, constantemente juízes de Cortes Superiores nos EUA são questionados por seus investimentos em ações e, muitas vezes, declaram-se impedidos de julgar casos que envolvam empresas ligadas aos seus investimentos.
Peter Messite explica que as regras para juízes nos EUA são tão fortes quanto para os demais funcionários públicos. Assim, além da magistratura, os juízes só podem ter duas atividades com ganhos financeiros: escrever livros (dos quais podem receber direitos autorais) e dar aulas em universidades. Nesse caso, o valor obtido no ensino não pode superar 15% do salário.
— Há um outro benefício, se podemos chamar assim, temporário: segurança, com escolta, em casos de juízes com ações complicadas que envolvam risco para si e sua família — completa Messite.
Os dados do site da Suprema Corte Americana também mostram que o salário de um juiz americano, mesmo com a variação cambial, pode ser comparável ao de um juiz brasileiro. No sistema federal da Justiça dos EUA, um magistrado de distrito ganha US$ 208 mil por ano, ou R$ 676 mil, valor aproximado do que é pago pelas justiças estaduais. No Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o salário médio de um juiz, com auxílios, foi de R$ 42.505 por mês no ano passado, o que soma R$ 552.565 por ano, incluindo o 13º salário, ou seja, US$ 170 mil por ano. Na prática, o valor líquido tende o mesmo.
Mas, na comparação com o resto da população, a desigualdade brasileira é gritante. Nos EUA um juiz federal ganha o equivalente a 3,6 vezes a renda média nacional (US$ 57.617 por ano), segundo dados do censo americano. Já no Brasil, o salário médio do magistrado representa 19,8 vezes a renda média do brasileiro de acordo com a Pnad do IBGE: R$ 2.149 por mês, ou R$ 27.937 anuais.
Fonte: “O Globo”
