Em mais uma sobreposição de redundâncias, a Pré-sal Petróleo S.A. (PP-AS, ex-Petro-sal) vai desempenhar funções que eram da ANP e da Petrobras. Da ANP no gerenciamento de contratos do pré-sal e também de análise de pesquisas de prospecção que serão contratadas pela ANP. Significa que a PP-SA terá um perfil também de engenharia. E jogando a Petrobras para escanteio deverá se beneficiar das “rendas da gestão dos contratos celebrados com agentes comercializadores de petróleo e gás natural da União”.
Se o pré-sal foi pensado como uma nova estratégia de desenvolvimento nacional, na pressuposição de recursos que permitem o país ser uma potência exportadora em poucos anos, então a PP-SA ficará no meio termo entre a ANP e a Petrobras e seu papel será mais atrapalhar do que auxiliar o processo. Mas se o pré-sal for contido para ser apenas um instrumento de “caixa” da Petrobras, a PP-SA será não mais do que um órgão decorativo no processo e sua função será a de referendar as boas relações da ANP-Petrobras. Isto é, ela vai apenas entrar com o papel de “triângulo amoroso”.
Como o cerne da questão está entre o sistema de concessão e partilha e da participação obrigatória de no mínimo 30% da Petrobras no pré-sal que infelizmente foi postergada pelo Congresso para 2011 para não ferir a “suscetibilidade federativa” na divisão dos royalties, nesse momento de campanha política significa colocar o carro na frente dos bois.
Segundo consta no velho almanaque Brasil sabemos que trata-se de um arranjo para colocar uma perspectiva na aliança política do governo antes das eleições e sinalizar que temos mais uma estatal para acomodar correligionários. E com a recente criação da EBS (Empresa Brasileira de Seguros), Telebras e da ETAV (Empresa de Transportes Ferroviários de Alta Velocidade), o governo sinaliza para os políticos aliados que 2011 será um ano de muitas vagas no trenzinho da alegria de novas contratações.
Tudo indica que a PP-SA vai funcionar como uma “layer” a mais na opacidade geral da atual administração pública. Pois como entender uma redundância de controles, aprovações, certificações, laudos, pareceres, etc., sem ao mesmo tempo não perceber que o loteamento político das empresas poderá em um futuro próximo criar uma paralisia e lentidão no processo? Comparando com a atuação do governo na área de transportes nos últimos anos, só podemos esperar pelo pior. Para funcionar bem, o sistema deveria ter funções bem definidas e responsabilidades claras e demarcadas. E isso significa reduzir ao máximo os órgãos de decisão.
O equilíbrio é instável e o triângulo amoroso pode terminar em baixaria.
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