O economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas em Previdência do país, disse nesta quinta-feira (8) que uma reforma no sistema deve ser feita de “um tiro só”.
A equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL) vem sinalizando que gostaria de aprovar ainda em 2018 uma parte da proposta de reforma do atual governo, possibilidade vista com ceticismo por líderes políticos, para depois apresentar uma proposta de mudança mais profunda.
Para Tafner, a chance de aprovação é logo no início do mandato, com um Congresso ainda “amigo” de Bolsonaro, e de uma vez só:
“Não faz sentido buscar aprovar parte do texto que está no Congresso e depois tentar fazer mais mudanças pela frente. Se não conseguir avançar em nada, é melhor aprovar a reforma que está aí. O que não tenho aceitado bem é a ideia de fazer essa reforma e depois fazer outra. Tem que dar um tiro só.”
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A declaração foi dada em um debate sobre o tema na escola de negócios Insper, em São Paulo, e foi ecoada pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung:
“Todo início de governo, os presidentes têm o Congresso mais favorável às propostas de mudança. Ainda mais o presidente Jair Bolsonaro que foi eleito com grande percentual de votos. Ele tem capacidade política para se aprovar a reforma”, disse Hartung.
O governador, no entanto, ressaltou que primeiro é preciso definir claramente o que se quer votar:
“O que vale a pena é primeiro definir qual a proposta. A crise fiscal é tão grave que temos que tentar no limite do que pode ser feito. Usar um Congresso velho não é fácil. Tem um governo eleito que vai tomar posse e que não tem proposta na mão.”
Gastos como país rico
Tafner aponta que uma reforma é necessária para garantir a governabilidade nos próximos anos: “O Brasil gasta com aposentadoria o mesmo que países ricos, como Japão e Alemanha, e sem ter orçamento para isso”.
As despesas com a Previdência Social já representam mais da metade dos gastos da União e crescem 50 bilhões de reais por ano, podendo chegar a 80% dos gastos em 5 anos se o ritmo for mantido.
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O problema é fruto do envelhecimento rápido da população; em um sistema de repartição como o nosso, isso significa cada vez menos pessoas em idade produtiva sustentando uma porcentagem de idosos cada vez maior.
Segundo Tafner, o Brasil será o nono país mais envelhecido entre as 100 economias mais populosas do mundo em 2060. Na década de 1950, a situação era inversa: o Brasil era o 26º mais jovem.
“O Brasil não só vai ficar velho, mas vai ficar mais velho que seus competidores”, diz ele.
Uma das propostas que estão na mesa de Paulo Guedes, anunciado como ministro da Economia, para uma futura reforma da Previdência foi formulada por Tafner junto com Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
A proposta define um período de transição para as novas regras de apenas 10 anos, na média, contra 20 anos da proposta do governo de Michel Temer atualmente em tramitação.
A reforma de Temer já foi desidratada em seu caminho pelo Congresso, e a previsão de redução de gastos em uma década caiu de 800 bilhões de reais para 480 bilhões de reais. A proposta de Tafner prevê uma economia quase três vezes maior: 1,3 trilhão de reais em 10 anos.
“Propomos uma regra de transição curta, porém palatável e justa. Baseamos os nossos estudos em dois princípios: o primeiro é que não podemos aumentar a carga tributária. E o segundo é que não podemos perder um real sequer da receita. Esse era o desafio, por isso, fizemos uma reforma com uma transição rápida. Na metade da década que vem teremos uma idade mínima para todos os contribuintes”, afirmou o economista.
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Tafner defende também que pontos da Previdência saiam da Constituição para facilitar alterações futuras
“Isso engessa o processo. A Constituição tem que prevê os princípios básicos, somente. Agora, todas as leis que estão ai, são por lei complementar. A constitucionalização cristaliza privilégios. É isso que queremos combater”, disse o economista.
Tafner defendeu também a capitalização da Previdência, modelo defendido por Paulo Guedes em que cada trabalhador tem uma conta individual de aposentadoria, mas com mudanças suaves.
A ideia é evitar os custos de transição, já que quando se passa de um regime pro outro, perde-se a contribuição dos novos entrantes ao mesmo tempo em que segue o gasto com os aposentados do sistema antigo, o que traria ainda mais desequilíbrio no curto prazo:
“A capitalização será feita para os novos entrantes no sistema, aqueles que nasceram em janeiro de 2014. Ou seja, hoje são crianças de quatro anos. As contribuições começarão daqui uns dez anos, e quando se aposentarem, terá um sistema sadio”, afirmou o economista.
Fonte: “Exame”
