Diveros jornais comentam, hoje, a pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a confiança que os brasileiros têm na Justiça. Infelizmente, o resultado da pesquisa demonstra, claramente, que o Estado de Direito no Brasil é muito fraco. Numa escala de zero a 10, o Índice de Confiança na Justiça ficou em 5,6. Comparando à taxa anterior, aferida no segundo trimestre do ano, houve uma queda de 5%.
Segundo o estudo, 89% dos brasileiros procurariam a Justiça para solucionar conflitos relacionados ao direito do consumidor e 82,2% recorreriam em casos envolvendo o poder público.
Confiança no Judiciário
# No Brasil
83,2% – dos brasileiros dizem que os custos para acessar o Judiciário são muito altos
81,7% – disseram que o maior problema da Justiça brasileira é a desonestidade e a parcialidade
# No Distrito Federal
92,9% – dos brasilienses acham a Justiça do DF muito lenta
83% – reclamam dos custos processuais
58% – acham o acesso aos tribunais muito complicado
67,9% – acham a Justiça do DF nada confiável
32,7% – dos brasilienses disseram que não procurariam a Justiça para resolver problemas com vizinhos
8,8% – dos brasilienses não procurariam a Justiça do Trabalho para resolver pendengas relacionadas ao emprego
Fonte: Fundação Getúlio Vargas
A pesquisa aponta uma realidade, que acredito já houve leve melhora, após a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem contribuido para diminuir a inercia do aparelho judicial, mas ainda longe da melhoria do acesso à justiça.
Jorge Farias
advogado, Belém/PA/Amazonia