Neste ano, o Brasil terá a primeira eleição sem doações de empresas para as campanhas. Em 2015, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu esse tipo de financiamento. O principal argumento da Corte é que o poder econômico obtido por meio das doações poderia desequilibrar a disputa, além da necessidade de combate ao crime de caixa dois.
Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil, acredita que o compliance será cada vez mais discutido no contexto das eleições. “Mesmo com o fim das doações, ainda temos as contribuições de pessoas físicas, o fundo partidário com recursos públicos”, afirma.
Na avaliação do professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e sócio-fundador da Direzione Consultoria, Alexandre Di Miceli, após a quantidade de escândalos envolvendo políticos brasileiros e grandes empresas, era inevitável refletir sobre o tema.
Veja também:
“Quanto maior é o poder do Estado, menor é o do indivíduo”
Caldeira: “O Brasil precisa de uma reforma de Estado urgente”
“Nossa melhor arma contra a corrupção é o voto”
“Uma eleição é ganha, em grande medida, de acordo com o dinheiro investido naquela campanha. Se a relação entre público e privado não for regulada, o próprio resultado pode ser desequilibrado”, diz, apontando a Operação Lava Jato como um divisor de águas nesse processo.
Lobby
No início de junho, a Transparência Internacional lançou o pacote das Novas Medidas Contra a Corrupção. Formado por 70 propostas legislativas, o documento já é considerado o maior pacote anticorrupção do mundo. Entre as proposições está a regulamentação do lobby, que ainda não vale para o pleito de 2018. “A regulamentação propõe um cadastramento de quem faz lobby, informando quanto cada empresa gastou com isso. É importante que a sociedade saiba qual companhia doou para qual candidato, eventualmente influenciando suas ações no Congresso”, avalia o coordenador do Centro de Justiça e Sociedade, professor da FGV e colaborador do pacote, Michael Freitas Mohallem.
Para Di Miceli, regulamentar o lobby é uma questão de tornar mais transparente uma prática corriqueira durante qualquer processo eleitoral.
Fonte: “O Estado de S. Paulo”
