Prisões provisórias são problema global

Cadeias superlotadas não são privilégio do Brasil. Havia mais presos que vagas em 116 dos 204 países acompanhados pelo Institute for Criminal Policy Resarch em 2014, último ano com dados comparáveis. Em 78, a taxa de ocupação das prisões era superior a 120% (157% no Brasil, 111% no Chile, 110% na Itália, 108% em Portugal e 103% nos Estados Unidos). As prisões provisórias ou sem condenação são uma das principais causas da superlotação, diz o relatório de 2016 da ONG britânica Penal Reform International. Há no mundo 3 milhões de presos sem julgamento – de um total de 10,4 milhões. No Brasil, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, falou em 42%, entre mais de 620 mil detentos. Os presos provisórios eram em 2014, segundo a ONU, 67% na Índia, 71% no Paraguai, 50% na Argentina, 43% no México, 37% na Itália, 25% na França, 20% nos Estados Unidos, 17% na Rússia, 10% na Inglaterra – e 0% só em Tuvalu. Não é um acaso que vários países tenham reduzido as prisões. Na Rússia, desde 2000 a taxa de encarceramento despencou de 729 para 471 por 100 mil habitantes – no mesmo período, subiu no Brasil de 133 para 307. Nos Estados Unidos, caiu de 758 para 696 desde 2008, sem que houvesse alta na criminalidade. O importante não é prender, mas manter na cadeia só quem precisa ficar lá.

Mais prisões ≠ menos violência
O mais completo estudo sobre os fatores responsáveis pela queda da criminalidade nos Estados Unidos, realizado pelo Brennan Center for Justice, concluiu que o aumento nas prisões foi responsável por apenas 6% da diminuição nos roubos nos anos 1990. Depois de 2000, o efeito se reduziu a zero. Cidades que investiram na inteligência de combate ao crime obtiveram resultados bem mais eficazes.

Médicos contra as armas de fogo
A revista médica Jama foi acusada de militância por publicar um estudo detectando alta de 24,4% em homicídios na Flórida, logo depois da lei adotada em 2005, pelo então governador Jeb Bush, que permitiu a cidadãos armados reagir atirando, em legítima defesa. Críticos dizem que o estudo confundiu homicídios e assassinatos. “Incidentes não considerados homicídios passaram a ser contados como tais”, diz o site OpsLens. A tendência histórica, de queda nos números, não mudou com a lei.

Brasil não é risco em 2017, diz Eurasia
A consultoria política Eurasia apontou em relatório dez riscos para 2017: Donald Trump, Xi Jinping, Angela Merkel, Turquia, Oriente Médio, Coreia do Norte, África do Sul, reformas estagnadas, manipulação política de bancos centrais e até a disputa entre Trump e o Vale do Silício. Para a Eurasia, o Brasil não causa preocupação: “O medo de que a queda de Temer provoque a volta ao desacerto dos últimos anos será o fator mais importante a mantê-lo no cargo, e sua agenda de reformas, nos trilhos”.