”A democracia plena, a abertura comercial, a desregulamentação do mercado e o afastamento do governo das áreas produtivas são condições necessárias, embora não suficientes, para a integração competitiva do país e das empresas brasileiras ao mercado globalizado…” Rinaldo Campos Soares
Introdução
Há vinte anos, em 1998, me formei em Administração de Empresas pela PUC-RJ. Para isto, escrevi, em 1997, uma de minhas dissertações (ou monografias) de conclusão de curso, intitulada “Os Processos de Fusões e Aquisições e as Privatizações de Empresas no Contexto da Economia Globalizada”, que ganhou o prêmio da APIMEC de melhor monografia do ano, e foi apresentada no Congresso da ABAMEC em 1998.
Ainda naquele ano, 1998, Fernando Henrique Cardoso iria buscar sua reeleição. Seu primeiro mandato fora marcado pela privatização de alguns setores da economia, como telecomunicações (o mais “conhecido”), siderurgia (iniciado nos governos anteriores, de Fernando Collor e Itamar Franco) e mineração (Cia. Vale do Rio Doce), entre outras. Desta forma, naquela época, o assunto “privatização” era recorrente, principalmente ao longo do processo eleitoral.
Veja também:
Sérvulo Dias: O ciclo infinito da ignorância coletiva
José M. Camargo: “O monopólio tende a gerar menos bem-estar do que concorrência”
Márcio Coimbra: Democracia ferida
Naquele estudo por mim desenvolvido, disponível em meu blog, discutia os processos de fusões e aquisições como alternativa estratégica, utilizados de forma a acompanhar o processo de globalização da economia mundial, inserido em uma ideologia neoliberal; e discutia as privatizações, entendendo-as como um processo de fusão ou aquisição, de forma relacionada com os conceitos de reforma do Estado e desestatização. Ainda no estudo, concluía que um dos obstáculos à globalização seria a persistência dos Estados Nacionais em dificultar a homogeneização das diferentes legislações nacionais, dificultando a igualdade de oportunidades e a livre competição em escala global. E que políticas de abertura das fronteiras nacionais, através da formação de blocos econômicos, seria um primeiro passo nesta direção.
Desde então, ou seja, há vinte anos, repito que governos não devem fazer o papel de empresários. Os papéis do Estado (Primeiro Setor), do Mercado (Segundo Setor) e da Sociedade Civil (Terceiro Setor) devem estar claros.
O Estado deve focar naquilo que lhe cabe (segurança, saúde, educação, alguns serviços públicos, etc.), e deixar que o mercado se encarregue de seu papel de empresário, criar e gerir empresas, sob a “regulação” da sociedade civil. Ao Estado cabe, ainda, regular as atividades de mercado, através de instituições eficientes (e.g. agencias reguladoras, leis, etc.).
Brasil
“O Programa Nacional de Desestatização é um dos pilares da integração competitiva do Brasil à economia internacional…”, Antonio Kandir
No caso do Brasil (aliás, do mundo), há inúmeros exemplos de empresas estatais ineficientes. Das mais de 150 empresas estatais hoje no Brasil (2018), alguns exemplos são (ou foram) emblemáticos de ineficiência, como Correios (ECT), Eletrobrás, RFFSA (que, mesmo “extinta”, ainda possui imóveis), Infraero, Varig, Vasp, Banco do Brasil (BB), Caixa (CEF), Nossa Caixa, CBTU, antiga Telebrás, as diversas Companhias Docas, CHESF, FURNAS, ELETRONORTE, ELETRONUCLEAR, BR Distribuidora, a própria Petrobras, Liquigás, Transpetro, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, etc.; além de todas as empresas estatais estaduais, como os bancos, empresas de metrô e trens urbanos, de água e saneamento (incluindo a “emblemática” CEDAE, do RJ), além das diversas Fundações e Autarquias Estaduais e Federais.
Enfim, é uma lista/quantidade “sem fim”, de empresas ineficientes (a maioria delas inchadas por funcionários públicos), sem gestão apropriada (muitas vezes a gestão é política, e não por mérito), sem capacidade de investimentos, muitas ainda monopólio (e.g. Correios), com atuação em alguns setores determinantes (ou vitais) para uma boa qualidade de vida, e bem estar, da população – como transportes, energia, saneamento, etc..
Os processos de privatização, quando bem programados e organizados (via legislação apropriada e eficiente), e apoiados pelas devidas agências reguladoras (desde que não se tornem autarquias políticas, como tem sido o caso nos últimos governos), e realizados através de um processo de concorrência justo e aberto (não direcionado) a concorrentes nacionais e internacionais, só pode, na quase totalidade dos casos, gerar benefícios.
+ Gustavo Franco: Os três demônios que temem as reformas
No Brasil, existem casos bem sucedidos de privatização, como Cia. Vale do Rio Doce (atual Vale), Embraer, Embratel (Claro) e outras empresas de telecomunicações, empresas de siderurgia (Siderbras, CSN, Usiminas, Cosipa e outras) bancos estaduais (Banespa, BANERJ, entre outros), entre inúmeros outros. Algumas destas hoje figuram entre as maiores empresas do mundo em seus setores de atuação, casos de Embraer (co-líder, com Bombardier, na produção de aviões de médio porte) e Vale (uma das maiores mineradoras do mundo, sendo a maior produtora de minério, pelotas e níquel), por exemplo.
Este ano, 2018, o tema privatizações volta à pauta com destaque. Após as privatizações ocorridas nos governos Collor e FHC, havia se tornado um tabu, quase um assunto proibido cada vez que as eleições se aproximavam – caso emblemático de Geraldo Alckmin quando disputou as eleições em 2006 e fugia do assunto, mesmo sendo do mesmo partido de FHC; mas o mesmo se dando em 2002 e 2010, quando José Serra, também do PSDB, disputou as eleições presidenciais.
Enfim, ao longo dos governos Lula e Dilma, não só se reduziu o numero de privatizações (principalmente de setores que o governo considerava estratégicos), mas as poucas feitas passaram a se chamar “desestatizações”, ou “concessões”, e se limitaram, principalmente, aos setores de transportes (portos, aeroportos e rodovias) e energia (pré-sal).
No entanto, com a saída de Dilma (pós-impeachment) e a entrada de Temer na presidência (início de 2016), o assunto voltou à pauta – desde então, houve alguns processos de “concessão” de rodovias, aeroportos, alguns leilões do pré-sal, etc.. E o governo trouxe à pauta, também, a privatização de algumas empresas “estratégicas”, como Eletrobrás, Infraero, BB, Caixa e Correios; e até a própria “desestatização” da Petrobras já se discute.
Ou seja, sem dúvida, o tema Privatização/Desestatização será abordado, e será importante, ao longo da disputa presidencial de outubro (que, na prática, já está em andamento, apesar de os candidatos ainda não estarem registrados, o que ocorre apenas em agosto). E certamente gerará controvérsias, pois não só algumas empresas estatais são consideradas tabu para uma parte dos brasileiros, como Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa, Correios, e Petrobras, principalmente; mas também porque possuem uma enorme força de mobilização contraria à privatização, seja através de seus sindicatos, empregados, ou até mesmo de parcela da população, e políticos, que delas (empresas estatais) muitas vezes se beneficiam, direta ou indiretamente.
Para comprovar isto, basta ver as mobilizações que ocorrem cada vez que uma grande empresa estatal é privatizada. O caso da Vale, em 1997, por exemplo, foi emblemático. Assim como o é o da Petrobras, cuja privatização já é questionada sem mesmo estar em pauta (aliás, a Petrobras não consegue nem vender a BR Distribuidora, e muito menos abrir o setor de refino, em que as margens de rentabilidade costumam ser extremamente baixas).
Outro exemplo de privatização em potencial, mas que irá gerar enorme discussão, é o do Correios (ECT). Mas só para se ter uma idéia de quão ineficiente é o Correios, em maio de 2018 a empresa anunciou que iria fechar mais de 500 agências pelo Brasil. Bom, será um começo se conseguir… Mas ainda é como a “ponta do iceberg”, em se tratando do “monstrengo” em que se tornou o Correios, exemplo de ineficiência, que, sem capacidade de investir, não consegue acompanhar a dinâmica do setor, que alem de tudo é monopolizado no pais, prejudicando a população. Setor este que, diga-se, em outros países, é aberto à concorrência (como nos EUA), e em muitos as empresas estatais já foram privatizadas (caso da Alemanha, por exemplo, que privatizou a Deutsche Bundespost, hoje Deutsche Post DHL Group, em 1995, e hoje líder mundial do setor).
Reino Unido
Por outro lado, um caso que pode ser analisado, e observado, para se comprovar como privatizações podem ser bem sucedidas, é o do Reino Unido, durante o governo de Margareth Thatcher (1979-1990).
A primeira-ministra Margareth Thatcher iniciou a “onda” de privatizações, nos anos 1980, que viriam a ser adotadas em inúmeros outros países. Neste processo, foram privatizadas, no Reino Unido, a British Petroleum (1979), a British Aerospace (1981), a Associated British Ports (1983), a British Telecom (1984), a Jaguar (1984), a British Gas (1986), a British Airways (1987), a Rolls-Royce (1987) e a British Steel (1988), além de empresas de água (1989) e energia (1990). Thatcher ainda planejou a privatização da British Railway, que viria a ser privatizada em 1994, já no governo John Major.
No entanto, em relação à privatização, durante o governo Thatcher, o episódio mais emblemático se deu em relação aos sindicatos, mais particularmente aquele ligados à indústria de mineração de carvão. Thatcher se opunha aos sindicatos, que considerava prejudiciais. E “comprou uma briga” com eles. Ao propor o fechamento de 20 das 174 minas de carvão existentes em 1984, gerou protestos e um grande movimento grevista, considerado ilegal. Thatcher se recusou a atender às demandas dos sindicatos, a quem chamou de o “enemy within”, se preparou para a greve com o aumento dos estoques de combustível e equipou e treinou as forças policiais para conter motins e tumultos. E os sindicatos cederam, após um ano de greves, em 1985, quando já haviam sido fechadas 25 minas de carvão não rentáveis; ao final de 1992, 97 já haviam sido fechadas, e as restantes foram privatizadas durante a gestão de John Major, em 1994.
Cabe lembrar aqui, também, o episódio da greve de operadores de tráfego aéreo, em maio de 1981, nos EUA, durante o governo Ronald Reagan. O sindicato dos operadores fez demandas que a FAA (Federal Aviation Administration) recusou, e 13 mil operadores entraram em greve. Reagan considerou a greve ilegal e exigiu o retorno ao trabalho em até 48 horas, sob ameaça de demissão, e a justiça federal estabeleceu multa de USD 1 milhão por dia de greve. Dois dias depois, demitiu 11 mil operadores de tráfego aéreo, que não haviam retornado ao trabalho. Mais que isto, para evitar um colapso do sistema aéreo, e para desgosto dos grevistas, montou um plano de contingência com a FAA que funcionou – adicionou a 2000 controladores que não aderiram à greve, 900 controladores militares e 3 mil supervisores, que assumiram as torres dos aeroportos, praticamente normalizando (80%) o tráfego aéreo do pais. Reagan ainda estabeleceu uma proibição vitalícia à recontratação dos operadores que aderiram à greve e, em outubro de 1981, a Federal Labor Relations Authority decertificou a PATCO (Professional Air Traffic Controllers Organization).
+ Paulo Guedes: De erros e acertos
Margareth Thatcher via as privatizações como “fundamental to improving Britain’s economic performance”. Seria, de acordo com ela, uma forma eficaz de se reverter os efeitos corrosivos e corruptos do socialismo.
Ao longo do processo, por sua vez, o governo Thatcher reviu a legislação e, para compensar a perda de controle direto do governo sobre determinados setores, criou agências reguladoras, como a Oftel (1984), a Ofgas (1986) e a National Rivers Authority (1989), entre outras.
Conclusão
“A privatização das indústrias estatais é uma parte essencial na criação da estrutura de uma bem sucedida economia de empresas livres.”
Margareth Thatcher
Em suma, eu sou a favor da privatização de todas, ou quase todas, as empresas estatais – federais, estaduais e municipais. E da desregulamentação, ou abertura, de quase todos os setores da economia.
Desde o setor de energia (óleo, gás, carvão, e energias hidroelétrica, eólica e solar), telecomunicações, transportes (portos, aeroportos, rodoviárias, ferrovias, rodovias, etc.), controle de tráfego aéreo e empresas afins (e.g. Infraero, Detran, etc.), serviços postais (e.g. Correios), serviços financeiros (bancos, seguradoras e outros), indústrias (mineração, siderurgia, química e petroquímica, papel e celulose, máquinas e equipamentos, etc.), água e saneamento, limpeza urbana, etc..
Além disto, sou a favor, ainda, da concessão da administração e exploração de espaços públicos, como parques (o Central Park, em Nova York, por exemplo, pouca gente sabe, é privado, como planejava fazer o Prefeito eleito de SP, João Dória, com o Parque do Ibirapuera), praças públicas (vide o estado de conservação de praças públicas pelo Brasil), mercados municipais, e outros. E de atrair/buscar parcerias privadas para, por exemplo, a gestão de museus e bibliotecas públicas (muitos em péssimo estado de conservação no Brasil, e sem recursos), pontos turísticos (e.g. Corcovado e Pão de Açúcar, no RJ), arenas esportivas (como nos EUA – o estádio do Los Angeles Lakers, por exemplo, chama-se Staples Center, como todos os outros em que jogam os times de basquete, hóquei, etc.), bem como serviços de iluminação pública, áreas de uso público (como calçadas, jardins, etc.), dentre outros.
Mais ainda, mesmo em setores em que a responsabilidade principal é do Estado, como segurança, saúde e educação, acho que a busca de parcerias público privadas só pode trazer benefícios:
- Em segurança, por exemplo, no desenvolvimento de tecnologias e serviços de inteligência e operação, assim como em parcerias para fornecimento de máquinas e equipamentos (veículos, armas e munições, e outros equipamentos);
- Em saúde idem, haja visto o estado de conservação (e funcionamento) de nossos postos de saúde e hospitais. Poderiam ser estimuladas mais parcerias com o setor privado no desenvolvimento de vacinas e medicamentos (e.g. FioCruz), tecnologia, pesquisa e equipamentos, e até mesmo em gestão e manutenção de postos de saúde e hospitais;
- Em educação, mais ainda. Na maior parte dos países desenvolvidos, a parceria entre governo e setor privado em educação é, não só estimulada, como só traz benefícios. A busca de doações (como recebem as universidades americanas – basta ver os nomes dos prédios das diversas universidades dos EUA, em homenagem a grandes doadores) e investimentos privados em pesquisa deve ser mais estimulada (como é feito, por exemplo, nos EUA), em todas as áreas – de medicina a engenharia, administração, economia, direito, psicologia, etc.. Centros de pesquisa privados podem, por exemplo, ser atraídos para dentro das Universidades, para desenvolvimento de pesquisas a “quatro mãos”. O mesmo pode ser feito em relação a instituições de ensino médio e fundamental, e mais ainda em instituições de financiamento à pesquisa, como CAPES, CNPq, FAPERJ, FAPESP, e inúmeras outras. É o mínimo que poderia ser feito para não só melhorar a qualidade da educação no Brasil, mas também obter mais recursos para novos investimentos em educação.
Em particular, quanto à educação, faço uma ressalva. Eu, por exemplo, sou a favor, no caso do Brasil, de uma revisão do modelo de educação. Acho que o Brasil gasta pouco (e mal) nas educações básica e fundamental, e muito em educação de terceiro grau, considerando que boa parte dos alunos matriculados em universidades públicas provém de instituições privadas de ensino básico e fundamental e/ou de classes sociais mais favorecidas, que não precisariam do Estado para lhes prover educação de terceiro grau. Sou, portanto, a favor de uma semi-privatização das universidades públicas brasileiras, com cobrança de anuidades/mensalidades daqueles alunos que podem pagar (provavelmente a maioria), mantendo-se bolsas de estudo ou financiamentos estudantis para os que não podem – como nos EUA e alguns países Europeus. Aliás, bolsas de estudo e financiamentos estes que, com um novo modelo, poderiam ser estendidas ainda mais àqueles estudantes sem recursos que, não aprovados em instituições públicas, poderiam estudar em instituições privadas, caso aprovados.
Finalmente, em relação ao Estado, cabe uma avaliação detalhada de seus imóveis e terrenos federais, estaduais e municipais, como ficou claro com a queda do edifício Wilton Paes de Almeida, em SP, no dia 1o de maio. Há uma “infinidade” de imóveis, terrenos, etc., subaproveitados, em posse do Estado, e que cuja posse poderiam ser revistas, gerando recursos que poderiam, inclusive, ser utilizados na construção de novas habitações populares.
Ao longo do processo, claro, haverão protestos (como houve em privatizações anteriores, como a da Vale, já mencionada), liderados em grande parte por movimentos sindicais. O Brasil tem hoje mais de 16 mil sindicatos, que com o tempo se tornaram mais movimentos políticos que entidades interessadas de fato em defender os interesses dos trabalhadores. Entidades que, pior, recebem contribuições sindicais obrigatórias dos trabalhadores (ou recebiam, até a entrada em vigor da última reforma trabalhista, em 2017), recursos que muitas vezes acabam sendo utilizados, não para defender os interesses dos trabalhadores, mas para a realização de manifestações políticas, as mais variadas possíveis (como vimos, por exemplo, antes da prisão de Lula e durante a recente greve dos caminhoneiros). Portanto, importante sim, não só diminuir o “poder” e a quantidade de sindicatos, como tornar (em caráter definitivo) a filiação sindical e a contribuição sindical opcionais. Durante o governo de Margareth Thatcher, por exemplo, os sindicatos perderam 25% de seus filiados.
Como consequência de um processo abrangente de revisão do papel do Estado, e desestatizações (privatizações, PPPs, etc.), como o que sou a favor, certamente a corrupção irá diminuir, a produtividade irá aumentar, e a qualidade dos serviços prestados também irá melhorar (como melhorou no setor de telecomunicações). Para isto, repito, basta (imprescindível) regras claras e agências reguladoras, não politizadas, e devidamente aparelhadas (pessoal, equipamentos e recursos) para gerir os contratos de privatização e/ou concessão. O mesmo em relação a parcerias com o setor privado para a gestão de espaços públicos, bicicletas, etc..
Apenas espero que, em 2018, a discussão a respeito de concessões e privatizações, PPPs, etc., deixe de ser politizada pelos candidatos à eleição (principalmente a cargos executivos – Presidente e Governadores), e mais ainda por aqueles com tendências populistas, mas que seja uma discussão racional, madura, e que evolua com bom senso.
Fonte: “Blog Rodrigo R. Coutinho”, 04/06/2018
