O Brasil deve ter registrado déficit primário pelo quinto ano seguido, evidenciando mais uma vez o desequilíbrio das contas públicas. O Tesouro Nacional divulga hoje os resultados primários de dezembro e de 2018 do governo central, que inclui o próprio Tesouro, além de Banco Central (BC) e Previdência. As nove projeções de consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data apontam para um déficit primário no ano passado, variando de R$ 110,2 bilhões a R$ 138,1 bilhões. Para dezembro especificamente, as estimativas também são todas negativas, indo de R$ 19,1 bilhões a R$ 49,1 bilhões.
Das nove projeções anuais, sete apontam para um resultado melhor do que o de 2017, quando o déficit primário ficou R$ 124,4 bilhões. Além disso, todas as nove indicam que o número também ficará abaixo da meta estabelecida, de déficit de R$ 159 bilhões.
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Ainda assim, os economistas não veem motivos para comemorar. O Santander, por exemplo, calcula um resultado primário negativo em R$ 124 bilhões no ano passado, o que “não exclui a urgência quanto a avanços na agenda de ajuste fiscal”. Para o banco, “sem a aprovação de reformas neste ano”, o teto de gastos “ficaria sob elevado risco já em 2020”.
A última vez em que as contas do governo central ficaram no azul foi em 2013, ainda no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, houve superávit de R$ 75,3 bilhões, com déficits crescentes até 2016. Vale lembrar que durante parte da primeira metade da década os números foram artificialmente inflados pela “contabilidade criativa”, uma série de medidas que incluíam as pedaladas fiscais. De dezembro de 2013 até novembro do ano passado (o dado mais recente), a dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) saltou de 51,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 77,3%.
Na quinta-feira, o BC divulga o resultado do setor público consolidado, que inclui governo central, Estados, municípios e estatais, menos Petrobras e Eletrobras. As estimativas para 2018 também são todas negativas, indo de R$ 99,6 bilhões a R$ 125,3 bilhões. A meta é um déficit de R$ 161 bilhões.
Mesmo com o teto de gastos, a maior parte dos economistas não vê chance de um superávit tão cedo. A estimativa média de analistas ouvidos pelo Ministério da Economia para o relatório do Prisma Fiscal aponta para déficits do governo central neste ano (R$ 99 bilhões) e no ano que vem (R$ 64,5 bilhões). Não há projeções para os anos seguintes.
Fonte: “Valor Econômico”