Voltou à baila o termo desenvolvimentista. O Banco Central, agora supostamente sintonizado com o Ministério da Fazenda, teria adquirido essa qualidade. Fala-se em uma nova política econômica. O presidente do lpea comemorou “uma articulação entre Fazenda e BC que antes não havia.” Balela.
A realidade é outra. As medidas cambiais recentes do BC foram gestadas sem orientação de fora. Seu foco é prudencial, embora possam inibir a valorização do real. Nenhum outro órgão dispõe de igual experiência e pessoal qualificado nessa área. Confirma-se sua autonomia operacional.
O desenvolvimentista, óbvio, é a favor do desenvolvimento (quem não é?). Costuma defender propostas baseadas em dirigismo estatal e fone intervenção na economia. Para muitos da tribo, a redução dos juros depende apenas de coragem do Banco Central ou de uma ordem do presidente da República.
Declarar-se desenvolvimentista implica boa dose de arrogância. Como denominar os que duvidam das suas propostas? Seriam contra odesenvolvimento? Já se viu alguém levantar a bandeira do arraso? Poderia ser chamado “atrasadista”, algo igualmente extravagante.
O foco no desenvolvimento é relativamente recente: menos de dois séculos. A renda per capita estagnou por milênios até começar a crescer quase continuamente no princípio do século XIX particularmente na Inglaterra. Desde então, busca-se entender por que uns países enriquecem e outros não.
Hoje conhecemos as fontes desse processo, mas é difícil explicar como se chega a elas. Sabese que o desenvolvimento pressupõe a acumulação de capital físico e humano, e ganhos permanentes de produtividade. Esta depende da acumulação de conhecimento, que depende da educação. A inovação é crucial.
Mais recentemente, percebeu-se que as instituições políticas e econômicas são essenciais para explicar o mistério do desenvolvimento. Elas incluem as crenças da sociedade e aliberdade de imprensa Instimições alinham incentivos para investir,inovar e assumir riscos típicos do sistema capitalista.
Direitos de propriedade são peça fundamental da engrenagem. Ao contrário do que pensavam filósofos como Marx e Rousseau, a propriedade não é a causa de todos os males. Ela é inerente ao seI humano. “Depois de os bebês aprenderem a falar “mamãe” e “papai”. a terceira palavra que se incorpora ao dicionário deles costuma ser “meu”.
Na Inglaterra do século XVII, ideias passaram a gerar direitos de propriedade. Uma revolução. Edward Coke inspirou a primeira lei de parente (1624). O filósofo John Locke a reforçou ao mostrar que trabalho se equiparava a propriedade. Adam Smith disse que o direito de propriedade sobre o trabalho “é o mais sagrado e inviolável”.
Antes, a noção de propriedade era outra. Naquela época, praticamente tudo o que tivesse valor vinha da terra. Daí associar-se propriedade a imóvel. O reconhecimento de parentes criou fontes infinitas de geração de direitos de propriedade. A Revolução Industrial deve muito à onda de inovações decorrente das respectivas leis.
Sorte e azar estão igualmente presentes no processo de desenvolvimento. Os Estados Unidos, herdeiros da cultura e das instituições propícias ao desenvolvimento capitalista, tiveram a sorte de contar com um país riquíssimo em recursos naturais. O Brasil teve a sorte de não eleger o Lula de 1989, radical e com visões econômicas equivocadas.
As condições para o desenvolvimento se formam ao longo de anos. Derivam de fatores como liderança. construção institucional continuada, expansão emelhoria da qualidade da educação. redução do potencial de corrupção, enfim, da formação do ambiente que propicia o investimento, a preparação do capital humano e a inovação.
O Brasil caminha nessa direção. Entre os seus enormes desafios está a valorização do direito de propriedade, sem qualificações. Aqui, esse direito depende da “função social da propriedade”, condição inexistente em países que deram certo. A legislação estimula o esbulho. Por isso, a tolerância com os crimes do MST.
O desenvolvimento não é tão simples como sugerem muitos desenvolvimentistas. Deve ser buscado com um misto de ousadia e prudência. Mai todos somos desenvolvimentistas, e não apenas eles.
No Comment! Be the first one.