Criar, empreender e inovar, por si só, já não são tarefas fáceis. No Brasil, porém, o processo é ainda mais complicado devido a tantos entraves burocráticos, que atrapalham e, muitas vezes, impossibilitam a realização de projetos importantes para o país. Um dos exemplos vem com a chegada do Coronavírus. Assim como no resto do mundo, os brasileiros também se mobilizaram para encontrar a vacina para a doença, processo que, mesmo com tamanha importância, esbarra em burocracias estatais. Para comentar o assunto, o Instituto Millenium conversou com exclusividade com o empresário e articulista Roberto Rachewsky, presidente do Instituto Liberdade.
Para o especialista, a burocracia pode ser entendida de duas formas: Uma delas seria uma metodologia na qual se organizam as atividades de uma instituição, visando maior eficiência, controle e facilidade no dia a dia; A outra visão, mais disseminada no Brasil, é a criação de dificuldades para que aquilo que as pessoas desejam possa ser realizado, seja no âmbito governamental ou no setor privado. “Quando o governo intervém na economia, em vez dos indivíduos poderem criar, manter e dispor dos valores que são necessários para sua vida, ele estabelece regras e normas, que chamamos de burocracia, impedindo que esses agentes façam as coisas de forma livre”.
Atividades corriqueiras e cotidianas são exemplos do que pode ser afetado com a burocracia: criar um produto, solicitar documentos, abrir uma empresa e contratar um funcionário podem se tornar uma grande dor de cabeça. Para Rachewsky, quando o governo atrapalha, o processo fica lento e desestimulante, perdendo a eficiência e competitividade. “Quanto mais destravado for o relacionamento entre a sociedade, em termos produtivos, melhor. E quanto mais dificuldades e barreiras o governo colocar nesta relação, será mais difícil obter os resultados. A riqueza não pode ser distribuída, ela precisa ser criada através de relações voluntárias, espontâneas e livres, que beneficiam mutuamente os indivíduos envolvidos”.
Leia também
“Não há justificativa razoável para voto obrigatório”, diz Fábio Prieto
Accioly: “Se não fizermos a desestatização das ideias, não vamos desestatizar a estrutura burocrática”
Écio Costa: “Essa cultura estatizante não se vê em outros países”
No Brasil, as consequências destas burocracias se representam através do nosso nível de desenvolvimento econômico e social. Para Rachewsky, o panorama é trágico. “Sem a liberdade fica muito difícil para os indivíduos agirem para criar aqueles valores que são necessários para a vida, gerando, então, subdesenvolvimento, pobreza e miséria. Além disso, com a intervenção do Estado, a concentração de renda fica com os privilegiados pelo governo, que têm o caminho para obtenção dos valores desejados atalhados por favorecimentos em detrimento dos direitos individuais dos demais, que não são premiados com esse tipo de privilégio”, analisa.
Pandemia
No cenário de pandemia observamos certa lentidão em vários processos relacionados à superação da crise, principalmente, a criação da vacina. Nesse caso, Roberto comenta que há protocolos necessários a serem seguidos, porém, não acredita que a regulação a respeito disso tenha que ser necessariamente estatal. Ele defende que a certificação, averiguação, constatação de eficiência e de benefícios do processo de fabricação de vacinas possam ser feitas pelo mercado, através de agências privadas.
Rachewsky levanta também a questão da intervenção estatal com relação à propriedade intelectual. “Muitas vezes uma vacina requer bilhões para ser desenvolvida, ela, então, é propriedade daquele que a cria. Mas muitos governos estabelecem regras que retiram essa propriedade do seu criador. Isso também é uma forma de desestimular o desenvolvimento econômico da sociedade”, indigna-se.
Por outro lado, certos procedimentos burocráticos foram criados sob a justificativa de evitar desvios e corrupção, também por parte dos governantes. Mas para Rachewsky, o processo de corrupção é consequência, exatamente, da intervenção governamental nas relações econômicas entre os indivíduos. “Cada vez que se cria mais burocracia para se evitar a burocracia, no meu modo de entender, se propicia e se estimula mais corrupção. Se a gente entende que um processo burocrático é a criação de uma determinada dificuldade para aqueles que querem ingressar ou operar dentro de um determinado mercado, o governo – que é quem cria essa dificuldade-, acaba tendo um poder tal que muitas vezes é utilizado para vender facilidades”.
O especialista finaliza pontuando que a única forma de acabar ou restringir a corrupção nesse processo é indo no sentido oposto à criação de burocracia. Ou seja, diminuindo o poder do Estado de intervir na economia. “O governo deveria exercer o seu papel legítimo que é apenas o de proteger os direitos individuais: o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à busca da felicidade daqueles que interagem num determinado mercado”.
