Rumos claros e transparentes

Com ABEL HOLTZ

Às vésperas das eleições presidenciais, os candidatos sempre são questionados sobre que medidas tomarão para garantir a expansão da energia elétrica e com isso atender ao avanço da demanda e evitar apagões, como o que aconteceu na terça-feira, dia 10 de novembro. As respostas costumam estar na ponta da língua e ser bastante alvissareiras. No próximo ano, durante a campanha presidencial, o tema ganhará ainda mais relevância, pelo fato de que existe uma forte tendência a um aumento das tarifas finais de energia elétrica. Esse aumento das tarifas deverá ocorrer, principalmente, em razão do aumento da geração térmica na matriz elétrica, da elevada carga tributária, dos muitos encargos setoriais e dos custos relacionados ao atendimento de demandas ambientais.

Nesse contexto de aumento das tarifas finais, o Brasil vai precisar cada vez mais de energia, com menos emissão de CO2 e um consumo mais eficiente. Portanto, há consenso a respeito da necessidade de volumosos investimentos em energia elétrica, tanto públicos quanto privados. Infelizmente, as condições necessárias e suficientes para que ocorram os investimentos não foram totalmente implementadas no atual governo. Por exemplo, ao lado de recentes mudanças positivas, como os preços individualizados por empreendimento, vem o estabelecimento aleatório dos valores teto inferiores aos definidos por critérios tecnicamente demonstráveis, como se avizinha na decisão para a Usina de Belo Monte e na geração com bagaço de cana. Se o objetivo é atrair uma grande quantidade de investimentos, o principal dever de casa é não criar incertezas regulatórias e dar sinais econômicos corretos.

Outro contrassenso é o cidadão ter de pagar por uma energia cara, gerada por pequenas centrais térmicas movidas a óleo combustível e/ou diesel. Os leilões aparentemente negociam a energia elétrica mais barata, até o presente, considerando o Índice de Custo Benefício (ICB). É preocupante, no entanto, que o ICB se baseie em estimativas teóricas da geração das usinas. Em tese, essas usinas foram contratadas e serão construídas para operarem apenas em períodos hidrológicos desfavoráveis. Com isso se tem a impressão de que o objetivo do governo de modicidade tarifária vem sendo alcançado. Entretanto, o custo de operação e o custo econômico, variáveis que definirão o preço final da energia gerada, não estão incorporando procedimentos operativos da curva de aversão ao risco e por isso estão estabelecendo preços irreais e enganosos para a geração térmica a óleo. Portanto, caso essas usinas gerem mais tempo que aquele que está sendo previsto nos leilões, o consumidor final pagará mais caro.

Subestimam a poluição, subestimam o efeito estufa. Mas quando se trata de hidrelétricas, elas são monitoradas para bem além do razoável. Restringem-se os reservatórios, imputam custos adicionais e compensações discricionárias em favor das térmicas. E o cidadão, contribuinte e consumidor, “politicamente correto”, que pague o custo adicional da energia.

O leilão A-5, que será realizado em dezembro, apresenta uma grande possibilidade de somente geração térmica a carvão e óleo ser leiloada. No caso das hidrelétricas, o motivo de não participarem do certame é sempre o mesmo: a dificuldade de obterem as licenças ambientais. No caso das térmicas a gás natural, a razão é o baixo custo variável unitário fixado para o leilão, apesar de existir hoje uma grande sobra desse gás.

Nesse cenário abrangente e confuso há que tomar as decisões de modo que viabilize a expansão do nosso sistema de suprimento de energia elétrica no longo prazo, se o objetivo for acompanhar a taxa de crescimento que se constata em todos os países emergentes. Nos últimos anos, os ajustes no setor elétrico têm se dado pelo baixo crescimento da demanda, quando o desejado é que ocorram pela expansão da oferta. Nesse sentido, o aproveitamento do potencial existente na Amazônia, como o de fontes limpas de origem térmica, não poderá ser desprezado nem restringido, como acontece hoje.

A matriz elétrica brasileira precisa ser diversificada e com uma maior presença de térmicas na sua base, mas não as usinas a óleo, e sim as de bagaço de cana, gás natural e mesmo as eólicas. É preciso elaborar uma política que leve em consideração e estimule as vantagens comparativas das diferentes regiões do País. Por exemplo, a geração com bagaço de cana em São Paulo e as eólicas no Nordeste. Com isso evitaremos racionamentos como o de 2001 e daremos uma maior confiabilidade ao sistema elétrico, afastando apagões como o de 1999 e o de terça-feira.

O certo é que precisamos remover os equívocos e dar um rumo para que o atendimento aos nossos desejos e realidades seja coerente, consistente, perene e convergente, para a construção de uma nação moderna e soberana.

(O Estado de SP – 16/11/2009)