Gastos para a construção de um imóvel como: terreno, tijolos, areia, cimento, ferro, esquadrias, telhas, vidros, fiação, tubulação, revestimentos, grades, mobília, eletrodomésticos, portaria, mão-de-obra, entre outros, têm seus preços relacionados não com a renda ou o patrimônio do comprador, mas com o valor que o mercado estabelece para aqueles bens de acordo com seu padrão de qualidade e, principalmente, com a relação entre a oferta e a demanda desses bens. Bem diferente do que ocorre com o IPTU, outro gasto que se tem quando se adquire ou se aluga um imóvel.
Margareth Thatcher tentou em 1990 substituir o imposto sobre a propriedade, que era progressivo, por outro, per capita, que resultasse num mesmo valor a ser cobrado igualmente de todos, independente da renda e do patrimônio de cada pagador.
Em 1992, o imposto criado por ela foi extinto por pressão da esquerda britânica que achava injusto cada indivíduo pagar a mesma coisa que os outros. Achavam que aqueles que tivessem renda maior ou propriedades mais valiosas deveriam pagar mais.
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Essa ideia de que quem tem mais deve pagar mais pelo mesmo bem, seja ele um produto ou serviço é absurda.
Imaginem se entrássemos no supermercado e ao chegarmos ao caixa ele nos cobrasse pela garrafa de água mineral de acordo com a nossa renda. Seria justo?
Se não é justo pagarmos valores diferentes por um produto que oferece a qualquer um, independente de quem seja, o mesmo benefício, por que no caso do IPTU, que oferece também o mesmo benefício aos usuários, independente de sua renda ou patrimônio, seria?
O preço de um bem ou serviço, obviamente, deve estar ligado ao bem ou serviço que está sendo fornecido e não ao poder aquisitivo ou ao patrimônio de quem irá adquiri-los.
É claro que há determinados serviços como seguros que tem seu preço calculado com base no valor do bem calculado, mas a prefeitura não oferece nenhum serviço desse tipo.
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A propósito, o que é mesmo que a prefeitura nos fornece?
O quê disso não pode ser fornecido por qualquer empresa que não pudesse ser pago por uso?
Por que o valor pago não está relacionado com o bem fornecido pela prefeitura em vez de estar relacionado com o valor do bem que o pagador do imposto criou ou produziu?
O que a prefeitura provê deve seguir o mesmo método de precificação que uma garrafa de água mineral, ou alguém acha que há algo que ela nos fornece que é mais importante do que a água que bebemos?
Fonte: “Instituto Liberal”, 28/06/2018
