TCU constata atrasos nas obras de energia leiloadas pelo governo de 2005 a 2012

Quase 80% das hidrelétricas não cumpriram cronograma previsto

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou grandes atrasos nas obras de geração e transmissão de energia elétrica leiloadas pelo governo de 2005 a 2012. Na geração, 79% dos empreendimentos hidrelétricos e 75% das termelétricas estão com atrasos, enquanto 83% das obras de linhas de transmissão também estão fora do cronograma. Os ministros do TCU aprovaram ontem, por unanimidade, uma série de determinações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia, para coibir os atrasos e tentar minimizar sua principal consequência, a redução da oferta de energia.

Entre as usinas hidrelétricas, 79% não cumpriram o cronograma previsto para entrar em operação, com atraso médio de oito meses nas obras. Entre as usinas eólicas, o percentual é de 88%, com atraso médio de dez meses. Nas usinas térmicas, o percentual atinge 75%, com atraso médio de 11 meses, e nas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)chega a 62% com tempo médio de atraso de quatro meses.

Nas linhas de transmissão, 83% dos empreendimentos estão com o seu cronograma atrasado, com média de 14 meses; nas subestações, o percentual é de 63%, e a média de atraso é de três meses.

As principais causas dos atrasos, segundo o ministro José Jorge, relator do processo no TCU, foram questões ambientais, a falta de estudos “que fundamentassem os prazos estabelecidos nas outorgas e a insuficiência de mecanismos de monitoramento por parte do Ministério de Minas e Energia”. Esses atrasos, enfatizou, “elevam o risco de déficit energético no país, por reduzirem a oferta de energia e sobrecarregarem as linhas de transmissão.”

Problemas na transmissão

O TCU determinou à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia que elaborem estudos para dimensionar “prazos mais compatíveis com a realidade para a implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica”. Estes prazos deverão ser utilizados no planejamento dos futuros leilões de energia e, para isso, deverão ser utilizados como “paradigma histórico de implantação das obras já licitadas”.

Para os técnicos do TCU, é preciso adotar medidas mais eficazes porque, apesar de a Aneel possuir normas que preveem sanções para os casos de atrasos na entrada em operação de usinas e linhas de transmissão, elas não têm sido suficientes para evitar o descumprimento dos cronogramas.

Outra determinação do TCU é que o Ministério de Minas e Energia elabore, no prazo de 60 dias, um plano de ação para evitar que, em 2015, haja problemas na transmissão da energia gerada pelo complexo de usinas do Rio Madeira, principalmente para as regiões Sudeste e Sul, porque as redes de transmissão não suportarão a energia gerada nestas hidrelétricas. O TCU constatou, por exemplo, que houve atraso em várias linhas de transmissão e subestações do Sistema Araraquara.

Fonte: O Globo