Vácuo político, desafio administrativo

O Globo, 06 de novembro de 2006 O povo brasileiro e o presidente Lula gostam e entendem de futebol. Sabem que popularidade e qualidade são atributos distintos. Ser bastante popular não é garantia de qualidade. Por exemplo, o clube de coração do presidente, o Corinthians, quase tão popular quanto o meu Flamengo, está ainda ameaçado de rebaixamento no Campeonato Brasileiro, como também esteve o Flamengo. É claro que a popularidade desses clubes baseia-se no bom desempenho passado. Corinthians e Flamengo têm uma história de sucesso, com muitos títulos conquistados. Da mesma forma que a popularidade de Lula se deve a uma história de liderança bem-sucedida no mundo sindical, na política partidária e também em seu primeiro mandato, de acordo com a avaliação popular. O presidente exibiu inteligência e talento em sua trajetória. Como um brasileiro que não desiste nunca, mesmo perdendo três eleições, tenta sempre melhorar em busca da qualidade que confirme sua popularidade. Nesse esforço de aperfeiçoamento, Lula transcendeu o programa econômico original do PT, com a Carta ao Povo Brasileiro, em 2002. E, com a reeleição, atravessou incólume o campo minado por seu próprio partido, o PT, que se revelou bastante à vontade na forma convencional e condenável de fazer política no Brasil. Mas o presidente continua tendo à frente um obstáculo até agora intransponível: a obsolescência da agenda social-democrata e a ausência de seu indispensável contraponto. Falta ao país um partido que represente as modernas democracias liberais do Ocidente. Caímos num vácuo político, na esterilidade do pensamento hegemônico, na atrofia intelectual pela falta de antagonismo. Como diz o professor Thomas Fleiner-Gerster, em “Teoria Geral do Estado” (2006), “todo Estado tem sua própria história partidária. Ela está estreitamente ligada à evolução da democracia em cada país. Na Inglaterra, opunham-se os whigs aos tories. De um lado, as forças liberais, favoráveis às reformas e à democratização do Estado, e, de outro, as forças conservadoras, que desejavam manter as instituições existentes tanto quanto possível. Nos Estados Unidos, um quadro semelhante. Os republicanos se colocavam como defensores da soberania dos Estados-membros, da nação, enquanto os democratas defendiam um Estado nacional progressista. A mesma clivagem existia também na Alemanha e na Suíça: um antagonismo entre conservadores e liberais. Mas o debate sobre a reforma do Estado foi em grande medida obscurecido pela questão social no final do século XIX. Com a participação mais ampla das camadas sociais mais baixas, que procuravam melhorar sua situação por meio da influência do Estado sobre a economia, fundaram-se partidos socialistas em toda parte”. Em vez de governar de forma gerencialmente caótica (com os atuais 34 ministérios) e politicamente desarticulada (sem sintonia com Estados e municípios), o presidente tem a opção de transformar, com a reforma fiscal, governadores como José Serra, Aécio Neves e Sergio Cabral em executivos de uma agenda comum estabelecida no Congresso. Governadores, prefeitos e congressistas, em busca da redistribuição dos recursos públicos, exercem pressões naturais pela ação social descentralizada do Estado, dando legitimidade à também necessária reforma administrativa do governo federal.