Mesmo com mais democracias que governos ditatoriais, a liberdade mundial vem registrando quedas. É o que mostrou o relatório “Liberdade no Mundo 2014“, lançado anualmente pela Freedom House, Organização Não Governamental (ONG) americana dedicada ao estudo da liberdade e dos direitos civis ao redor do globo. O relatório, que divide 195 países e 14 territórios em livres, parcialmente livres e não livres, registrou resultados negativos pelo oitavo ano consecutivo.
O relatório mostrou que, apesar de 122 (68%) países serem democracias eleitorais, apenas 88 (45%) podem ser considerados livres. Se comparados ao relatório anterior, 54 países apresentaram retrocessos relacionados à liberdade, em oposição a 40 nações que avançaram.
Para avaliar a liberdade no mundo, a Freedom House analisa direitos políticos e liberdades civis das nações, considerando fatores como o processo eleitoral, pluralismo político, funcionamento do governo, liberdade de expressão e crença, livre associação, Estado de Direito e autonomia individual.
Consultado pelo Instituto Millenium, o cientista político e especialista Bruno Garschagen alerta para a aparente contradição entre o número crescente de democracias eleitorais – Honduras, Quênia, Nepal e Paquistão entraram para o bloco democrático – e a redução do índice de liberdade dos países avaliados. “Tudo indica que estamos caminhando para um mundo menos livre, mas que, contraditoriamente, tem uma aparência de maior liberdade, se a democracia for nossa referência”, afirma o especialista. Para ele, a visão de que os regimes democráticos seriam a “grande solução” para os problemas políticos, principalmente no que diz respeito à garantia e preservação das liberdades, se mostra equivocada.
Autoritarismo moderno
À primeira vista contraditório, o aumento geral dos direitos políticos em oposição à drástica redução de algumas categorias de liberdade – como a de expressão, crença e direito à associação – são explicados pelo conceito de autoritarismo moderno apontado pelo estudo. Garschagen explica que esse fenômeno consiste em um autoritarismo sutil, diferente das ditaduras clássicas implantadas por meio da violência. “Políticos ou partidos fazem uso de instrumentos democráticos para minar a própria democracia. Eles buscam anular a oposição política sem aniquilá-la e desrespeitam o Estado de Direito com mecanismos legais que mantêm as aparências de legitimidade política”.
Questionado sobre a proximidade do Brasil com essa forma de autoritarismo, o cientista político é enfático: “Esses elementos autoritários abordados pelo estudo, que tendem a dominar não somente o Executivo e o Legislativo, como também a imprensa, o Judiciário e a sociedade civil, estão em funcionamento desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder”, diz Garschagen. Embora o Brasil tenha sido classificado no relatório como livre, na opinião do especialista, as definições para autoritarismo moderno coincidem mais com o atual momento político brasileiro.
Liberdade da Internet
O site português “Voz da América” analisou o relatório e comparou o resultado dos países de língua portuguesa divulgados pela Freedom House. Um fator de destaque foi o fraco desempenho do Brasil no capítulo da liberdade na internet, que, neste quesito, faz parte das nações classificadas como parcialmente livres.
Para Garschagen o resultado não é uma surpresa. “A liberdade online está mais ameaçada do que nunca, ainda mais com a possibilidade da aprovação do Marco Civil da Internet com o texto que foi apresentado. Se o índice que traz informações de 2013 já aponta o Brasil como parcialmente livre [em relação à liberdade na internet], eu acho que a tendência é caminharmos para uma classificação ainda pior”, lamenta.
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