Em 2022, os brasileiros pagarão mais do que o dobro de dinheiro público para financiar as campanhas e os santinhos dos políticos: de R$ 2 bilhões da última eleição, em 2020, para R$ 4,9 bilhões, em 2022.
Vejamos, portanto, 7 problemas do fundão eleitoral.
1. Fraudes
Em virtude de cotas de candidatura, é muito comum os chamados candidatos laranja. Estudo feito pelas equipes dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) estimou que houve pelo menos 5 mil candidaturas laranjas de mulheres nas eleições municipais de 2020.
2. Concentração de poder
Nas eleições municipais de 2020, por exemplo, houve 550 mil candidatos a prefeito e vereador, mas apenas 4.600 candidaturas receberam 80% dos R$ 807 milhões de fundo eleitoral e partidário que foram distribuídos naquela oportunidade.
Isso significa que a distribuição entre os partidos não é nada justa.
3. Aumento de poder para caciques partidários
Em última análise, quem define como é distribuído o dinheiro do fundão é a alta cúpula dos diretórios municipais, estaduais e nacionais dos partidos. Isto é, os caciques partidários, que tendem a beneficiar os aliados (ou a eles próprios, quando estão concorrendo também).
4. Falta de transparência
Pela falta de critérios de governança dos partidos e da falta de exigências legais na distribuição do fundão, os três primeiros itens listados são endossados em virtude da falta de transparência da distribuição de dinheiro público.
5. Dificulta a renovação política
Como os recursos disponíveis são alocados por velhos caciques partidários a seus aliados, os recursos tendem a ser alocados em políticos tradicionais. Dessa forma, a despeito da baixa confiança dos brasileiros em relação aos representantes eleitos (estima-se abaixo de 30%), o fundo dificulta renovação política.
6. Aumento exponencial
Antes de 2016, o dinheiro público em partidos e campanhas era direcionado apenas para o fundo partidário, que foi criado em 1995 com a cifra de R$ 181,7 milhões. De lá para cá, ele aumentou mais de 10 vezes e custa R$ 2 bilhões.
Somado ao possível fundo eleitoral, de R$ 4,9 bilhões, significa que os valores públicos destinados para partidos e campanhas em 2022 será de R$ 6,9 bilhões, um aumento de mais de 3800%!
7. Seria financiar campanhas a maior prioridade do orçamento?
Os recursos hoje destinados para o financiamento público de campanha poderiam ser destinados para áreas essenciais, como saúde, segurança ou educação, ou mesmo ajudar a reduzir a dívida pública ou diminuir impostos. Isso reflete bem a prioridade dos políticos.
De acordo com pesquisa do Instituto Millenium, 9 em cada 10 brasileiros acreditam que o valor do Fundo Eleitoral é acima do que deveria ser.
Como diz o economista Thomas Sowell, “Os políticos não estão tentando resolver os nossos problemas: eles estão tentando resolver seus próprios problemas – ser eleito e reeleito é a prioridade número 1 e a número 2. O que quer que seja o número 3, está bem longe atrás”.
Considerações finais
O Fundo Eleitoral beneficia os maiores partidos, empodera caciques partidários, não possui transparência, governança e nem prestação de contas eficiente, favorece fraudes, dificulta a renovação política e ainda reflete imoralidade de financiar ideias pelas quais o eleitorado não necessariamente concorda.
