A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira seu plano de fiscalização para 2015. No total, serão investigados 46 mil contribuintes, incluindo pessoas físicas e jurídicas, que apresentam indícios de irregularidades. Neste grupo, estão integrantes do esquema de corrupção revelado pela operação Lava-Jato. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, já foram abertas 57 ações contra envolvidos na Lava-Jato. Além disso, há outras 130 pessoas físicas e 135 empresas sob análise. Isso significa que, no total, 322 contribuintes ligados ao esquema criminoso estão passando por um pente fino.
Martins afirmou que ainda não é possível saber qual será o valor da autuações por sonegação fiscal no caso da Lava-Jato. Mas adiantou que a punição é quase certa:
— A chance desses contribuintes terminarem o processo com auto de infração é de 91%.
O subsecretário explicou que o foco das investigações da Receita é a sonegação fiscal. Mas se os auditores identificarem outros crimes, como evasão de divisas ou lavagem de dinheiro, os processos serão encaminhados ao Ministério Público e à Procuradoria-Geral da República (em caso de contribuintes com foro privilegiado).
O plano de fiscalização da Receita para 2015 terá várias frentes. O Leão vai olhar com lupa, por exemplo, as transferências internacionais com jogadores de futebol. Ainda estão na mira 2.500 contribuintes que tiveram movimentação financeira incompatível com sua renda, ou seja, gastaram muito mais do que declararam ao Fisco. Também serão investigados casos de omissão de renda e de registro de vendas, além de diversos tipos de manobras para reduzir artificialmente a base de cálculo do Imposto de Renda (IR).
No total, o Fisco espera que as autuações de 2015 cheguem a R$ 157,9 bilhões. Caso esse número se confirme, ele representará um crescimento de quase 5% em relação ao ano passado, quando as multas por sonegação somaram R$ 150,5 bilhões.
Martins admitiu ainda que o trabalho dos fiscais deve ficar ainda maior quando a Receita tiver acesso à lista completa de brasileiros que possuíam contas no HSBC na Suíça em 2006 e 2007 e que podem ter praticado sonegação fiscal. Os dados desses contribuintes e de milhares de outros clientes do HSBC de diversos países vieram a público depois que um ex-funcionário do banco roubou um arquivo com nomes e números de contas. O vazamento dos dados foi batizado de “SwissLeaks”. O Brasil está negociando as autoridades de países europeus para ter acesso à lista com os nomes dos brasileiros e poder analisar se, de fato, houve alguma irregularidade.
Fonte: O Globo
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