Pacote de privatizações deve incluir mais rodovias

Governo estuda leiloar vias secundárias e elevar de cinco para dez anos o prazo para duplicação de estradas

O governo deve incluir mais um lote de rodovias no novo programa de concessões que está sendo finalizado pelos ministros da área econômica, com regras mais flexíveis para atrair investidores. O objetivo é oferecer condições para empresas de médio e pequeno porte entrarem na disputa. Uma das possibilidades é elevar de cinco anos para dez anos o prazo para que os concessionários façam a duplicação das estradas. A lista dos novos trechos ainda é mantida em sigilo, mas, segundo fontes que acompanham as discussões, serão incluídas nas próximas rodadas de leilões vias secundárias, alimentadoras das grandes vias e que têm potencial para destravar o escoamento de grãos, a partir do Centro-Oeste.

Também está em estudo a adoção de um sistema de gatilho, em que a concessionária se compromete a fazer a duplicação somente no momento em que o movimento atingir um determinado volume de tráfego.

Segundo um interlocutor do Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem pressa em repassar alguns trechos de rodovias ao setor privado para “liberar” o Tesouro Nacional, que não tem recursos para fazer os investimentos na manutenção das vias.

Estão em fase de conclusão os estudos da concessão de quatro trechos de rodovias e que poderão ser leiloados ainda este ano. São as BRs 364/060 (MT-GO); 163/230 (MT/PA);364 (GO/MG) e 476/153/282/480 (PR/SC). Entre as novas, cogita-se conceder a BR-267 e a BR-262, no Mato Grosso do Sul, consideradas alimentadores da BR-163, importante corredor de escoamento da produção agrícola.

Nesta segunda-feira, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o pacote de infraestrutura para o país está orçado em R$ 150 bilhões, mas poucos horas depois foi desautorizado pelo ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Edinho Silva.

– Seria prematuro totalizarmos os investimentos, porque foi uma primeira reunião e cada área apresentou aquilo que considera prioritário. Agora todos os ministérios estão trabalhando nos projetos e definindo o modelo de investimento – disse Edinho, acrescentando:

– Eu não confirmo (R$ 150 bilhões). Talvez o líder esteja trabalhando com informação de algum estudo existente, mas eu acompanhei a reunião e, a partir das prioridades de cada área, o modelo de execução de cada investimento será feito. Uma parte dos investimentos será do Tesouro, não apenas de concessões.

Fonte: O Globo