PIS/Cofins: alíquota única dobraria tributos dos serviços

Estudo do IBPT estima impacto de R$ 32,5 bi e repasse para inflação

A proposta em estudo pelo governo de unificar o cálculo das contribuições PIS e Cofins que incidem sobre o faturamento das empresas poderia elevar a carga tributária do setor de serviços em cerca de R$ 32,5 bilhões, 104% a mais que o valor pago atualmente.

É o que mostra levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), encomendado pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

A unificação das alíquotas das duas contribuições, alerta o estudo, seria repassada aos preços cobrados pelas empresas de serviços, pressionando a inflação. Nas seis categorias de serviços analisados pelo IBPT, o aumento seria, em média, de 4,3%, produzindo um impacto de 0,6 ponto percentual sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampla (o IPCA, usado nas metas de inflação).

— Essa mudança na forma de cobrança dessas contribuições, se confirmada, terá um impacto imediato na taxa de inflação. Todo o custo maior será repassado para os preços — alerta o contador Valdir Petrobon, diretor da Fenacon.

Mais informalidade

Pelos cálculos do IBPT, caso a unificação seja implementada, as empresas de serviços serão as mais prejudicadas porque elas pagam os tributos pelo regime de lucro presumido e de forma cumulativa, já que têm 50% dos seus custos com mão de obra. Já a indústria, cuja despesa com pessoal representa apenas 20%, costuma utilizar o sistema não cumulativo.

A Fenacon, segundo Petrobon, sempre defendeu a simplificação e unificação de tributos, mas sem aumento de impostos. Ele lembra ainda que a ideia da unificação é um desejo antigo do governo, porém, ressalva, do jeito que está sendo proposta, ela vai levar muitas empresas à informalidade.

Fonte: IBPT