A violência contra jornalistas no continente americano aumentou em 2015, quando o Brasil assumiu pela primeira vez a liderança no ranking de assassinatos, acima de países com histórico de homicídios do tipo, como Honduras, México e Colômbia. Onze pessoas foram mortas em razão do exercício da profissão no Brasil, quase três vezes mais do que as quatro executadas em 2014.
As conclusões estão no informe anual da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgado nesta terça-feira em Washington. No total, 27 jornalistas foram assassinados em 2015 na região em circunstâncias relacionadas ao exercício da profissão, 2 a mais que em 2014. Há outros 12 casos sobre os quais a relatoria não obteve informações suficientes para estabelecer o vínculo.
Antes concentrado na América Central, o fenômeno do assassinato de jornalistas começou a se espalhar a países da América do Sul, entre os quais o Brasil, observou Edison Lanza, relator para a liberdade de expressão da CIDH. “O Brasil teve mais assassinatos do que o México.”
Segundo ele, a maior parte dos casos ocorreu longe dos grandes centros urbanos e atingiu profissionais que eram vozes relevantes em suas localidades, quase sempre na investigação de corrupção ou crime organizado. Lanza criticou o elevado grau de impunidade desses crimes em toda a região e disse que quase todos os assassinos não são punidos.
O resultado é a intimidação dos demais jornalistas. “O assassinato de um comunicador é a pior forma de censura”, afirmou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, durante a divulgação do estudo.
Lanza também criticou a “resposta desproporcional” de alguns países às manifestações que se multiplicaram na região em 2015 em países como Brasil, Guatemala, México e Peru. Segundo ele, os protestos são parte integrante da liberdade de expressão e não devem ser reprimidos com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha ou spray de pimenta quando são realizados de maneira pacífica.
Dos 11 assassinatos do Brasil, 8 ocorreram em Estados da região Nordeste. O Ceará registrou três mortes, seguido do Maranhão, com duas. Pernambuco, Bahia e Paraíba tiveram um caso cada. Os outros Estados que registraram homicídios de jornalistas foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
O último assassinato do ano no Brasil ocorreu em 13 de novembro, quando o blogueiro Ítalo Eduardo Diniz Barros foi morto a tiros em Governador Nunes Freire, no Maranhão. Segundo a Polícia Militar, ele havia sido ameaçado em razão dos artigos que publicava.
O relatório criticou a Lei Orgânica de Comunicação do Equador e o uso desproporcional do direito de resposta e de medidas de reparação no país, ressaltando o caso da condenação de um veículo de comunicação ao pagamento de indenização de US$ 300 mil.
Fonte: O Estado de S.Paulo.
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