Sistema tributário ineficiente é responsável por 50% dos problemas da economia, diz relator

Entre os principais problemas, Luiz Carlos Hauly (PSDB) identificou a regressividade da taxação, o tamanho da renúncia fiscal concedida pelo governo e a burocracia

A reforma tributária tem chances de ser aprovada ainda neste governo porque os deputados querem votar algo importante e com custo eleitoral menor do que outros temas, afirmou nesta terça-feira, 21, o relator da reforma na Câmara, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Para ele, é possível colocar a emenda constitucional este ano ou no primeiro semestre de 2018.

De acordo com o relator, falta “apenas” a conclusão da discussão sobre a reforma da Previdência, que é o centro das atenções do governo federal neste momento.

“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), me disse que quando for o momento, ele põe em votação. Então agora estou construindo o consenso entre parlamentares e lideranças empresariais, porque quando entrar em votação, o debate acaba atrapalhando a outra reforma”, explicou.

Em seu entendimento, no entanto, a reforma tributária teria maiores chances de aprovação. “Os deputados querem aprovar algo grande que não dê prejuízo eleitoral”, disse.

Hauly participou de um almoço do Lide, grupo de lideranças empresariais criadas pelo atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que não participou do evento. Aos presentes, o deputado defendeu sua proposta de reforma ampla sobre o atual sistema, que considera um “manicômio”.

Entre os principais problemas, ele identificou a regressividade da taxação, o tamanho da renúncia fiscal concedida por governo federal, Estados e municípios, e burocracia e o emaranhado de leis, que contribuem para o grande passivo elisão fiscal e disputas judiciais. “O sistema tributário ineficiente é responsável por 50% dos problemas da nossa economia”, afirmou.

Em sua apresentação, o parlamentar afirmou que a carga tributária de quem ganha até dois salários mínimos em 2008 chegava a 53,9%. Enquanto isso, as renúncias fiscais chegaram esse ano a R$ 500 bilhões, enquanto a sonegação tirava outros R$ 460 bilhões dos cofres públicos. “E sem incentivos nós não conseguimos competir nem com o Paraguai”, criticou.

A proposta defendida por Hauly – uma emenda constitucional e sete ou oito alterações infraconstitucionais – prevê três grandes fontes de arrecadação: um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional – que unificaria ICMS, ISS, IPI, Cofins, Cide, Salário-educação, IOF, PIS e Pasep; um imposto seletivo para 12 setores: energia, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, minerais, transportes, cigarros, bebidas, veículos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, pneus e autopeças; e a elevação dos impostos sobre renda e propriedade – algo que seria discutido a parte e em um momento posterior.

De acordo com o relator, o texto foi construído de forma com que a arrecadação de cada esfera de governo se mantenha estável e que a carga tributária continue perto dos 35% do PIB. “A carga tributária continua igual, mas os ganhos (com a simplificação) serão enormes”, notou.

Fonte: “O Estado de S. Paulo”