A menos de 45 dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não tem nem mil nomes para assumir os 11.550 cargos de direção e assessoramentos superiores (DAS) — aqueles que podem ser ocupados por não concursados no poder Executivo, em autarquias e fundações federais. O cálculo é de integrantes da cúpula do futuro governo . A situação deve abrir caminho para a manutenção de comissionados nomeados no governo Temer e para a promoção de funcionários de carreira.
Desde a campanha, o presidente eleito tem afirmado que, para enxugar a máquina pública, além de cortar ministérios, vai diminuir o pessoal na administração federal. Na semana passada, sinalizou que quer cortar “no mínimo 30%” dos cargos políticos nos ministérios.
Mesmo que o corte de 30% aconteça, o presidente eleito terá que preencher cerca de oito mil vagas; ainda não há nomes, portanto, para mais de 87% delas.
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Historicamente, os cargos comissionados são entregues a indicações de partidos políticos que compõem a aliança vencedora. Desde a redemocratização, Bolsonaro é o presidente eleito com o menor número de legendas em sua base de apoio. Ele venceu a disputa em uma coligação de PSL e PRTB, partidos pequenos, que até esta eleição nunca haviam conseguido eleger governadores e prefeitos de cidades grandes. Além disso, uma de suas promessas de campanha foi não utilizar nomeações como moeda de troca política.
O presidente eleito já abriu espaço no governo para outras siglas, como o DEM, mas os moldes dessa aliança ainda não estão totalmente claros.
Diante dessa situação, a manutenção de comissionados não concursados indicados pela administração de Michel Temer (MDB) é cogitada pela equipe do futuro presidente.
— Não é só porque trabalhou no governo Temer que a pessoa não tem qualificação — diz o deputado federal e senador eleito pelo PSL Major Olímpio.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, dos 11.550 cargos de DAS, 8.441 (73,1%) estão lotados no poder executivo, enquanto 2.163 (18,7%) estão nas autarquias e 946 (8,2%) nas fundações federais. Os salários variam entre R$ 2.585,13 e R$ 16.315,22, segundo dados da Tabela de Remuneração Servidores Públicos.
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O novo governo diz estar estudando critérios para promover servidores a funções de chefia em ministérios, autarquias e fundações.
— A ideia do governo é usar o mínimo possível desses cargos, que eram usados para satisfazer a necessidades políticas. A proposta é, onde puder, utilizar servidores de carreira — disse o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.
De acordo com interlocutores do futuro governo, Bolsonaro esbarra na falta de conhecimento da estrutura. O mapeamento dos cargos ainda está sendo feito pela equipe comandada pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, coordenador da transição.
Além dos 11.550 postos para pessoas que não prestaram concurso público, a administração ainda tem hoje 11.562 funcionários que entraram na máquina pública por concurso e passaram a receber, além do salário, um rendimento extra que varia de R$ 1.551,09 a R$ 5.995,97 para ocupar posições de chefia.
— Há muita gente boa que está no serviço público que pode ser utilizada em posto de chefia. A meritocracia terá que prevalecer sobre indicações políticas. O resultado disso pode ser um governo mais eficiente e mais econômico — diz Major Olímpio.
Fonte: “O Globo”
