Hoje as cidades representam mais de 50% da população global, 80% do PIB (Produto Interno Bruto) global, 2/3 do consumo global de energia e mais de 70% das emissões globais anuais de carbono. As cidades têm papel fundamental no enfrentamento as mudanças climáticas. Decisões governamentais devem considerar que o clima está mudando e essas variações impõem alterações no conhecimento disponível e nas práticas implementadas nos municípios.
A pandemia do coronavírus acentuou a desigualdade vivida nas cidades. Populações urbanas de baixa renda foram severamente afetadas. Todos ficaram mais pobres e os mais pobres, miseráveis. Com a vacinação, está vindo a recuperação econômica, e uma real oportunidade para incentivar algumas das medidas positivas para o clima que se tornaram normalizadas durante a pandemia.
Não só empresas privadas tiveram que se moldar ao mundo virtual, ao chamado novo normal. O serviço público, que em muitas cidades era pouco digitalizado, também teve que se adaptar a essa nova realidade. Soluções inteligentes precisam ser utilizadas para que os governos locais melhorem a qualidade e a eficiência econômica de seus serviços municipais, incluindo abastecimento de água, tratamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos para, assim, criar empregos, melhor a qualidade de vida local e o crescimento econômico.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) define cidades inteligentes como “cidades que alavancam a digitalização e envolvem as partes interessadas para melhorar o bem-estar das pessoas e construir sociedades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes”. As cidades inteligentes podem e devem ajudar na redução as emissões de GEEs (Gases de Efeito Estufa).
Recentemente, a prefeitura do Rio de Janeiro e a de São Paulo lançaram seus PDS (Planos de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática). Ambos os documentos têm como objetivo construir uma cidade neutra em emissões de GEE até 2050. Tanto o Rio de Janeiro quanto São Paulo construíram seus respectivos planos em sintonia com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e como signatárias da Rede C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática. No Brasil, só São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba fazem parte do grupo C40.
Em 2009, São Paulo foi uma das primeiras cidades brasileiras a aprovar uma Lei Municipal de Mudança do Clima estabelecendo metas específicas de mitigação. Em 2019, pelo decreto nº 46.079, a cidade do Rio de Janeiro instituiu o Programa Cidade pelo Clima, e tem planejado e implementado medidas em direção a uma economia de baixo carbono. Esses compromissos assumidos tanto pela cidade do Rio de Janeiro quanto de São Paulo representam um desafio e uma oportunidade para as cidades desenvolverem em caráter pioneiro novos instrumentos legais, financeiros e de inovação.
Projetos de cidades inteligentes necessitam de um alto investimento inicial, normalmente além do Orçamento da cidade. O capital privado é crucial, mas os desafios relacionados aos projetos podem impedir o investimento privado, incluindo o risco associado a novas tecnologias, dificuldade em monetizar os benefícios socioeconômicos e a falta de um caminho claro para receitas estáveis. Os títulos verdes são uma opção atraente para o financiamento de projetos de baixo carbono. O apetite por títulos verdes está crescendo à medida que vários fundos públicos e privados, incluindo fundos de pensão, são incentivados a investir em projetos favoráveis ao clima.
Os centros urbanos têm um papel importante no incentivo e aceleração das transições de energia limpa. As prefeituras de cada cidade têm uma visão única dos vários projetos em andamento ou planejados em seu território. Tendo um papel crucial a desempenhar na facilitação de projetos inovadores de energia limpa.
Algumas cidades já estão desenvolvendo suas próprias iniciativas relacionadas às políticas para ampliação dos biocombustíveis no transporte que, na maioria dos casos, são adotados em nível nacional. Curitiba (PR), por exemplo, resolveu implementar um mandato de 100% do biodiesel para sua frota de ônibus municipais, como parte do programa Biocidade. Em 2009, ano de início do projeto, havia 6 ônibus com a proposta circulando na cidade. Em 2018, Curitiba contava 64 ônibus menos poluentes, porém, apenas 2,6% do total da frota municipal utilizava biocombustíveis.
A cidade de São Paulo é exemplo de cidade altamente populosa com um ar mais limpo devido à frota flex de carros. O Brasil ocupa a 2ª posição no ranking mundial da produção de biocombustíveis. O etanol pode ser usado como combustível em qualquer veículo, sendo esta uma alternativa mais barata e menos poluente, quando comparado aos veículos elétricos. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, sigla em inglês) classificou o etanol de cana-de-açúcar como “biocombustível avançado“, com 61% de redução comprovada na emissão dos gases causadores do efeito estufa em relação à gasolina.
O município, também, inspirou outras cidades com o decreto solar de São Paulo, de acordo com o Relatório Renewable Energy and Cities, da Irena (International Renewable Energy Agency). O decreto veio determinar que a tecnologia solar cubra pelo menos 40% da energia usada para aquecimento de água em todas as novas edificações. A elaboração do decreto contou com o auxílio de consultas públicas.
Continuando exemplos de esforços na geração solar, na cidade do Rio de Janeiro, o Morro de Santa Marta teve painéis solares instalados em creches, escolas e ao longo de becos e pátios, por uma empresa social local, denominada Insolar. Esse é o exemplo de um esforço local em prol da implantação de energias renováveis em espaços urbanos.
Adriano Pires é o novo palestrante do projeto Aula Magna!
As cidades são importantes aliadas no processo de transição energética e na implementação de soluções de questões relacionadas às mudanças climáticas. As grandes cidades, por possuírem bases de receita comparativamente maiores, têm estruturas regulatórias e infraestrutura para promover a expansão das energias renováveis e cumprir as metas de redução de emissões. Além disso, pela maior visibilidade, podem ser exemplos e impulsionar mudanças nas cidades vizinhas. A busca de medidas em prol do clima é global, mas os esforços das cidades mostram que projetos locais podem ter efeitos valiosos para a causa mundial.
Fonte: “Poder 360”,
Foto: Pixabay
