*BRENO FRANÇA
O debate contemporâneo acerca da meritocracia no capitalismo parte, com frequência, de uma constatação empírica correta para chegar a uma conclusão teoricamente equivocada. Observa-se, com razão, que o sistema não recompensa necessariamente quem mais se esforça. Há indivíduos que se dedicam intensamente a certas atividades e permanecem com rendas modestas, enquanto outros, com dispêndio de esforço substancialmente menor, auferem rendimentos significativamente superiores. A partir dessa assimetria, conclui-se, não raro, que o capitalismo falha como sistema meritocrático.
A ideia de que o esforço deveria determinar o valor econômico e, portanto, a remuneração é historicamente associada à teoria do valor-trabalho, presente em formulações clássicas de diversos autores, mas desenvolvida de forma mais sistemática e influente em obras marxistas. Na tradição marxista, o valor das mercadorias é concebido como expressão do tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção, o que fornece a base teórica para a noção de mais-valia e para a crítica à exploração capitalista.
A influência dessa teoria comumente produz uma intuição de que o trabalho, especialmente o trabalho árduo, possui uma espécie de conteúdo objetivo de valor que deveria ser reconhecido economicamente. A partir dessa premissa, observa-se corretamente que o mercado não recompensa sistematicamente o esforço e conclui-se, então, que o sistema é injusto ou disfuncional. O raciocínio, no entanto, incorre em uma falha metodológica elementar ao aplicar ao capitalismo um critério derivado de uma teoria que não descreve o seu funcionamento.
O capitalismo não opera segundo a lógica do valor-trabalho. Ele funciona com base na teoria do valor subjetivo, desenvolvida por Carl Menger, William Stanley Jevons e Léon Walras, e depois aprofundada por Ludwig von Mises. Isso significa que o valor não é uma propriedade intrínseca do bem, nem algo gerado objetivamente pelo esforço empregado em sua produção. Um bem ou serviço vale economicamente porque alguém o considera útil para satisfazer uma necessidade. Sem essa avaliação por parte das pessoas, não há valor econômico relevante, por maior que tenha sido o trabalho empregado em sua produção.
Essa lógica se torna mais precisa com a ideia de utilidade marginal. O que importa é a importância que uma unidade adicional dele tem para quem a recebe. Como os recursos são escassos, as pessoas hierarquizam seus fins e escolhem o que valorizam mais em cada contexto. Por isso, o mercado não remunera o trabalho por ser mais penoso, digno ou essencial em termos morais, mas de acordo com a utilidade percebida do seu resultado e com a escassez de quem consegue oferecê-lo. É nesse ponto que a teoria do valor subjetivo rompe com a teoria marxista do valor-trabalho.
Para ilustrar, considere três ocupações: uma diarista, um programador sênior e um cirurgião especializado. Todas exigem esforço e responsabilidade, mas suas remunerações divergem significativamente. O serviço da diarista é amplamente demandado, porém altamente substituível e com baixa barreira à entrada, o que reduz seu poder de barganha. Já o programador sênior atua em um mercado com maior escassez relativa de qualificação e menor substituibilidade imediata, elevando sua remuneração. No caso do cirurgião especializado, a escassez é ainda mais acentuada, em razão da formação longa, da responsabilidade envolvida e da dificuldade de substituição, o que resulta em rendimentos superiores.
A mesma lógica se observa na relação entre escala e demanda. Um professor altamente qualificado pode produzir conhecimento de grande rigor técnico para um público restrito, limitando sua capacidade de geração de renda. Em contraste, um vendedor inserido em um mercado massificado pode alcançar um público muito mais amplo e, assim, obter maior retorno econômico. A diferença não reside na qualidade intrínseca da atividade, mas na extensão do mercado atendido.
Por fim, a comparação entre um músico erudito e um cantor popular evidencia a dissociação entre sofisticação técnica e valor econômico. Embora o primeiro exija formação mais rigorosa, o segundo pode alcançar maior remuneração em razão da maior escala de demanda. O mercado não remunera complexidade ou esforço em si, mas a utilidade percebida por um número suficientemente amplo de indivíduos.
Esses exemplos evidenciam que esforço pertence ao lado dos custos; valor pertence ao lado da demanda. Entre ambos, não há uma relação necessária. O erro da crítica popular à meritocracia é precisamente tratar custo como se fosse, por si só, gerador de valor. Sob a teoria do valor subjetivo, a noção de mérito econômico não está associada ao esforço despendido, mas à capacidade de atender demandas alheias sob restrições reais. Isso não implica negar a relevância do esforço. Em muitos casos, produzir algo valorizado exige trabalho intenso, disciplina e investimento de tempo. Contudo, o esforço só se converte em renda quando está orientado para a produção de algo que terceiros desejam.
É indispensável, também, incorporar a dimensão institucional. O mercado não opera no vazio, mas dentro de uma ordem jurídica e política concreta. Muitas vezes, a baixa remuneração de quem se esforça muito não decorre de qualquer falha intrínseca do capitalismo, mas de um ambiente institucional ruim, marcado por insegurança jurídica, baixa proteção à propriedade, pouco acesso a capital, entraves regulatórios, dificuldade de inserção produtiva e criação de escassez artificial. Em contextos assim, o esforço não se converte em valor porque o próprio Estado compromete as condições que permitiriam maior produtividade.
É justamente aqui que muitas teorias distributivistas erram o alvo. Percebem corretamente que esforço e remuneração não coincidem, mas culpam o capitalismo por distorções que, em larga medida, foram produzidas pelo próprio Estado. Renda não é prêmio moral, e salário não é certificado de virtude. No mercado, remuneração resulta da utilidade percebida e da escassez relativa. Quando o poder público substitui esse processo por critérios políticos, o efeito costuma ser previsível: desorganizam-se os incentivos, protege-se a ineficiência, estimula-se a busca por privilégios e reduz-se a produção de riqueza. O resultado final não é mais justiça, mas menos prosperidade.
A superioridade explicativa da teoria do valor subjetivo não decorre de preferência ideológica, mas de sua maior capacidade de descrever a realidade observável. Bens produzidos com enorme dispêndio de trabalho podem não ter qualquer valor econômico se não houver demanda por eles, ao passo que bens ou serviços gerados com esforço relativamente menor podem alcançar alto valor quando intensamente desejados. A teoria do valor-trabalho tem dificuldade para explicar esses fenômenos sem recorrer a explicações artificiais, enquanto a teoria do valor subjetivo os compreende de forma direta, ao vincular o valor à utilidade percebida pelos indivíduos. Não se trata, portanto, de mera escolha entre modelos concorrentes, mas do reconhecimento de que apenas uma dessas teorias se mostra compatível com o modo como preços e remunerações efetivamente se formam.
Em síntese, a crítica segundo a qual o capitalismo não seria meritocrático repousa, na maior parte das vezes, sobre uma inversão intelectual elementar, na qual se adota, de modo explícito ou implícito, a teoria marxista do valor-trabalho, constata-se que a realidade não se comporta de acordo com ela e, em vez de se rejeitar a teoria equivocada, condena-se o sistema que ela jamais foi capaz de explicar. O mercado não premia suor, abnegação ou sacrifício em abstrato. Premia, de modo condicionado pelas instituições, a capacidade de produzir utilidade percebida sob escassez. Quem insiste em julgar o capitalismo como se ele devesse recompensar esforço por si só não está revelando uma falha do mercado, mas apenas a falência da teoria que tenta compreendê-lo.
Breno França é advogado, formado pela Faculdade Prebisteriana Mackenzie. Pós graduando em Direito Tributário pelo IBMEC, é também colunista pelo Jovens Talentos pela Liberdade.
