*Victor Alberti de Carvalho
Existe uma crítica contemporânea à democracia que frequentemente recorre a um argumento histórico: de que ela nunca foi verdadeiramente do povo. Aponta-se para suas origens, sobretudo a democracia ateniense, a fim de destacar suas limitações e exclusões. Mulheres, escravos e estrangeiros estavam fora do processo político. A conclusão sugerida é, então, que a própria ideia de “governo do povo” seria ilusória, uma vez que o poder teria sido, desde o início, exercido por um grupo restrito de cidadãos. Nesse contexto, ganham espaço interpretações que caracterizam a democracia como mera expressão da injustiça.
No entanto, essa forma de crítica incorre em um equívoco fundamental. Ao reduzir a democracia à sua gênese histórica, confunde-se o que ela foi com aquilo que hoje ela pretende ser, como é tematizado na teoria do discurso. Nesse sentido, a crítica ignora o caráter normativo da democracia enquanto princípio de legitimação. Como formula Jürgen Habermas: “o princípio da democracia só pode aparecer como núcleo de um sistema de direitos”, de modo que a legitimidade do direito e o próprio princípio democrático “se constituem de modo co-originário” (Habermas, 1997, p. 158). O fato de Atenas não corresponder ao ideal democrático atual não invalida esse ideal; ao contrário, revela o caráter histórico e progressivo de sua realização.
Mais grave, porém, é que há um tipo de crítica que não se limita a apontar imperfeições com vistas ao aperfeiçoamento institucional. Trata-se de uma crítica que, ao invés de propor, apenas, de forma maliciosa, deslegitima. A crítica torna-se, assim, uma forma de descompromisso; não visa à verdade, mas à corrosão.
Esse cinismo revela seu aspecto mais perigoso quando se recusa a explicitar suas próprias consequências. Ao insistir que a democracia é falha em sua origem e, portanto, ilegítima, essa crítica raramente apresenta uma alternativa clara. Em vez disso, opera negativamente: destrói a legitimidade sem assumir o ônus de propor outro fundamento para a vida política
O caso de Sócrates, frequentemente mobilizado contra a democracia, ilustra esse problema. Seu julgamento em Atenas é apresentado como prova de que o regime democrático seria intrinsecamente injusto. No entanto, essa leitura ignora que tal episódio revela, antes, os limites histórico-teóricos de uma forma ainda incipiente de democracia. A condenação de Sócrates não demonstra o fracasso do ideal democrático, mas sua insuficiência naquele momento.
As limitações da democracia ateniense: exclusões sociais, ausência de garantias institucionais, vulnerabilidade à decisão da maioria., não constituem uma refutação da democracia, mas o ponto de partida de seu desenvolvimento. A garantia de direitos universais, a consolidação de instituições e a proteção de liberdades individuais são respostas históricas a essas limitações.
A crítica que ignora esse processo e insiste em reduzir a democracia à sua origem comete, portanto, um duplo erro: conceitual, ao confundir gênese e validade; e político, ao contribuir para a erosão de um ideal que, apesar de suas imperfeições, permanece como o horizonte mais consistente de organização da vida comum.
A democracia não é perfeita, e é precisamente por isso que exige crítica. Mas há uma diferença decisiva entre a crítica que visa ao aperfeiçoamento e aquela que, sob a aparência de lucidez, apenas prepara o terreno para a sua negação. A primeira é condição de sua vitalidade; a segunda, sinal de alerta.
Resta, então, duas questões: quem fala por trás da crítica cínica? E o que se afirma, implicitamente, quando nada se propõe em seu lugar?
Victor Alberti de Carvalho é estudante de filosofia pela UNIFESP e pesquisador com foco em Kant, idealismo transcendental e fenomenologia. E agora é colunista pelos jovens talentos pela liberdade.
