Instituições e democracia

Segundo os próprios tucanos, um dos principais avanços do governo Fernando Henrique foi o fortalecimento das instituições no Brasil. É verdade que a democracia está de certa forma consolidada e que houve algumas pequenas melhoras, como a informatização de parte dos serviços públicos. Mas em um plano estrutural não podemos dizer que as instituições tenham mudado de natureza. Isso significa que os propósitos, as relações de confiança e o caráter “de cima para baixo” das instituições se mantiveram, e as vantagens disto são muito relativas se olharmos o contexto maior. Considerando o que disse Douglass North, ganhador do prêmio Nobel de 1993 junto com Robert Fogel, quando afirmava que as instituições são os determinantes subjacentes da atividade econômica, percebemos que, no Brasil, estas são mais arcaicas do que modernas. O Estado brasileiro, através de suas instituições, ainda tem em relação aos seus cidadãos uma atitude de paternalismo, vigilância e professoralidade. O governo sabe o que é bom e deve ensinar isso ao povo. Por aqui não tivemos a mudança mais substancial de que precisamos: o Estado ter se tornado um instrumento dos cidadãos e não seu pai ou algoz. Esta estrutura se reflete nas nossas relações econômicas. Empreendedorismo sufocado pela pouca oferta de crédito, informalidade, e necessidade de altas taxações são sintomas deste esqueleto pesado e pouco útil. Nossos órgãos podem ser mais modernosos, ter websites razoáveis ou, em alguns casos, funcionar bem, como os organismos de produção de dados. Entretanto, mais oneram a sociedade do que geram bens. Outro ponto fundamental para entendermos essa questão é o grau de associação da sociedade civil. No Brasil, as instituições são primariamente governamentais ou orientadas para conseguir dinheiro estatal (como muitas ONGs). A sociedade civil brasileira possui um baixíssimo grau de associativismo. O resultado disso é uma sociedade que se relaciona com si mesma indiretamente, tendo sempre o governo como mediador. Ao estudar as causas das desigualdades econômicas entre as diversas regiões da Itália em seu Comunidade e Democracia, Robert Putnam é bastante claro: “No final do século XX, assim como no início do século XII, as instituições coletivas funcionavam melhor na comunidade cívica.” O autor acrescenta em seguida: “…os cidadãos das regiões menos cívicas costumam assumir o papel de suplicantes cínicos e alienados.”(p. 191) Ao refletir sobre o nosso país, uma breve olhada nas secretarias do governo federal já basta para percebermos como as associações passam todas por Brasília. Há, apenas na assessoria direta da presidência, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Isso sem contar as comissões parlamentares, subsecretarias de ministério etc. Não cabe, nesse momento, discutir quais as causas dessa estatização das relações civis. Porém, as conseqüências são bem sensíveis: incapacidade de ver o Estado senão como o grande provedor e pai dos pobres e falta de competência ao perseguir os próprios objetivos se auto-organizando, o que vem trazendo, há muito tempo, custos sociais extremamente altos.