Sinais de mudança

Publicado em O Globo em 5/01/06 com o título de “Educação Política” Há quem diga que o noticiário político brasileiro desanima o cidadão. Há quem diga que não. Mas o fato é que, diante desta arrastada procissão de políticos pela novela das CPIs, que já consome meio ano da atual legislatura, podemos constatar alguns sinais de mudança na sociedade brasileira. Há quem duvide. Mas vejo surgir uma nova mentalidade política por parte da opinião pública, menos benevolente com os maus costumes políticos e as falsas promessas de campanha. Estamos aos poucos percebendo com mais clareza que só depende de nós mesmos a promoção de uma revolução nos costumes políticos nacionais. Que urge maior consciência eleitoral, reformas efetivas do sistema político, qualificação da representação política, controle social dos mandatos, articulação das entidades do terceiro setor e do empresariado, acompanhamento das execuções orçamentárias e cobrança de uma cobertura mais adequada da mídia, sobretudo das iniciativas do poder judiciário. Pois até mesmo o STF, chamado a arbitrar e garantir direitos civis fundamentais, é afrontado por políticos que desentendem a cidadania e desservem seus eleitores, confundindo processo de julgamento político com interesses corporativos, partidários e a quebra dos contratos de representação política de milhões de cidadãos eleitores. O ministro Carlos Velloso, continuando uma cruzada que já dura dez anos, agora do alto do maior tribunal eleitoral do país, toma a iniciativa de contribuir com o aprimoramento da legislação eleitoral e seu gesto não repercute como merecido nos espaços de mídia. Para além de clamar por ética na política, alguns cidadãos mais conscientes começam aos poucos a tomar satisfação das autoridades sobre o efetivo controle social dos espaços públicos e até mesmo a cobrar uma conduta exemplar em suas vidas privadas. Se a proposta do Ministro Carlos Velloso, entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, na maior parte das sugestões, não altera o processo eleitoral em si, podendo valer já para as eleições do ano que vem, o cidadão eleitor, a cada pesquisa de opinião, tem demonstrado sua crescente insatisfação com os mais altos índices de rejeição ao Congresso e aos políticos em geral. Quando o presidente Renan Calheiros diz que deve pagar qualquer preço para aprovar a reforma política, mesmo que seja necessário votar uma emenda constitucional para que possamos fazer as mudanças antes mesmo de um ano das eleições, acaba diluindo a responsabilidade política para todo o coletivo dos parlamentares, onde velhas raposas jogam para as arquibancadas pautando mudanças tão ambiciosas quanto certas de inviabilizar as pequenas mudanças possíveis. No entanto, do lado da sociedade civil, cuja cobertura na mídia ainda é precária, nunca vi surgirem tantos movimentos, campanhas e organizações lutando pelas bandeiras da ética na política, pela participação direta, pelo voto facultativo, pelo voto nulo, pela reforma eleitoral, pelo instituto do recall etc. Cito apenas alguns que chegaram ao nosso site como o Movimento Nacional pela Reforma Política com Participação Popular, cujo manifesto lançado em agosto último em São Paulo postula que “a reforma política não pode ser feita apenas pelos políticos”, e conta com a participação de representativas organizações como o CIVES, o Movimento Voto Consciente, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o Instituto Ágora, o Policidadania e outros, também articulados com representantes da OAB, CNBB, AMB, FENARJ etc. Outro a surgir foi o movimento Refundação Republicana, cujo manifesto “Da indignação à ação” já contava agora em novembro com mais de 230.000 assinaturas e cujas propostas estão sendo recolhidas em audiências públicas durante todo este segundo semestre. Além desses, no site de A Voz do Cidadão você ainda pode encontrar links para o Basta!, Os Guerreiros Anti-corruptos, o MPMPL, a Amarribo, o Movimento do Voto Livre, do Recall Brasil, da Indignação, o Politicus e outros. Por que não podemos mais esperar pelas iniciativas da corporação de nossos políticos. Numa cultura cuja educação, enquanto meio de produção de conhecimento, deixa tanto a desejar, não cabe apenas ao sistema formal de ensino, mas a todas as lideranças politicamente responsáveis, a missão de educar politicamente o restante da população, lançando mão sobretudo da mídia, como meio de reprodução de valores e exemplo de excelência dentre todos os campos de expressão de nossa cultura.