Paulo Uebel: “Educação não é tratada como prioridade”

Com o intuito de calcular o quanto as pessoas pagam de impostos sobre os produtos da área de educação, o Instituto Millenium realizou um estudo e comprovou que os brasileiros são onerados quando vão às compras dos materiais escolares. O diretor-executivo da instituição, Paulo Uebel, destaca que a carga tributária dos bens essenciais para o desenvolvimento do país deveria ser menor ou isenta.

Folha Dirigida: Por que o Instituto Millenium resolveu fazer a pesquisa sobre a carga tributária em materiais escolares?

Paulo Uebel: O objetivo do estudo é calcular o peso dos impostos nos materiais escolares. Muitas pessoas acreditam que não pagam imposto pelo fato de seus filhos estudarem em escolas públicas, mas quando observamos o valor dos materiais escolares, identificamos a carga tributária embutida nos preços desses produtos. Fica claro que todo mundo paga imposto e um valor muito elevado, inclusive para estudar.

FD: Por que os impostos e serviços sobre produtos da área de educação são tão altos?

Uebel: Se a educação é uma prioridade nacional, os impostos não deveria ser tão altos. E eles são elevados porque, como eles estão embutidos, a sociedade acaba não se dando conta do peso dos tributos. Na medida que tornamos isso explícito, realmente gera uma indignação muito grande e as pessoas começam a questionar se os impostos não deveriam ser reduzidos para que mais brasileiros pudessem ter acesso aos materiais escolares e também à educação.

FD: Produtos como caneta e apontador, muito comuns na vida de toda a população, têm mais de 40% de impostos sobre eles. Por que esses objetos tão simples têm tributação tão elevada?

Uebel: A carga tributária em cima da caneta chega a ser assustadora. Quase metade do preço é imposto, chega a dar 47,78%. E é um bem essencial, não apenas para quem estuda, mas também para quem trabalha. Realmente mostra uma desproporcionalidade entre a necessidade e a essencialidade do bem e sua carga tributária. Isso mostra mais uma vez que o sistema tributário brasileiro, além de complexo, é extremamente ineficaz, onerando bens essenciais para o desenvolvimento do país.

FD: Outros bens que não teriam, em princípio, tanta importância têm alíquotas menores. Como o senhor analisa essas distorção?

Uebel: O ônus de bens, como o refrigerante, que não é considerado essencial para o desenvolvimento do país, é similar à carga tributária da caneta. Existe uma desproporcionalidade muito grande, é preciso ter uma discussão profunda se deveríamos tornar esses bens essenciais isentos ou com uma carga tributária bastante reduzida.

FD: E como fica a situação das famílias, que pagam duplamente pelo serviço da educação?

Uebel: Algumas famílias cujos filhos não estudam na rede pública acabam sendo oneradas quase que três vezes, pois elas já pagam impostos que deveriam servir para financiar a escola pública. Como não utilizam esse serviço, acabam optando por colocar seus filhos na rede privada e precisam pagar mensalidade. Por fim, em cima desta mensalidade, elas devem pagar 26,32% de imposto. Ou seja, pagam aproximadamente três vezes para dar educação para seus filhos, o que é um absurdo. Isso sem contar um curso de idiomas. É algo desproporcional.

FD: Por que seria fundamental reduzir a carga tributária sobre os produtos da área de educação?

Uebel: Se entendermos que educação é prioridade e fundamental para o desenvolvimento do país, não faz sentido ter uma carga tributária tão elevada sobre os materiais essenciais para qualquer pessoa estudar. Mostra que o país não tem alinhamento das suas prioridades.

Fonte: Folha Dirigida, 15/02/2011