A presidente Dilma Rousseff criticou nesta sexta-feira, 8, a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisar sete obras pelo país. “Acho um absurdo paralisa obra no Brasil. É algo extremamente perigoso, porque depois ninguém repara o custo”, afirmou.
A declaração foi dada durante entrevista a rádios gaúchas, pela manhã. A presidente foi ao Rio Grande do Sul participar de cerimônia de conclusão da plataforma P-58 no Estaleiro Honório Bicalho, na Lagoa dos Patos, em Rio Grande.
Na última quarta-feira o TCU recomendou a paralisação de sete obras por suspeita de irregularidades como sobrepreço, deficiências na assistência técnica prestada às prefeituras e na metodologia utilizada para contratação de obras por meio do sistema de registro de preços.
São elas: a pavimentação da BR-448, a Rodovia do Parque, na Grande Porto Alegre; a Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; a construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia; o esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; a avenida Marginal Leste, no rio Poty, no Piauí; a construção da Vila Olímpica Parnaíba, no Piauí; e a ponte sobre o rio Araguaia, na BR 153, no Tocantins.
Dilma disse que não perderá “por nada”a inauguração da BR-448, um dos projetos cuja paralisação foi recomendada pelo TCU, pois é uma obra “emblemática” para seu governo. “De qualquer jeito, essa obra vai ficar pronta”, comentou a presidente. “(É emblemática) para qualquer governo que sabe o que cada cidade precisa. Não tem nada a ver com eleição”, respondeu Dilma.
A presidente comentou ainda que não há previsão legal para o governo intervir ou realizar obras urbanas de competência das prefeituras, ao ser questionada sobre problemas nas obras do entorno do estádio Arena do Grêmio.
Criação de municípios
A presidente Dilma Rousseff também comentou o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios. A proposta já foi aprovada na Câmara e no Senado e aguarda para sanção presidencial. O projeto abre a possibilidade para a criação de 180 novas estruturas administrativas municipais, que poderão se juntar às 5.578 existentes no País.
De acordo com a presidente, é preciso ter cuidado porque, com a criação de novos municípios não há aumento de receitas e sim a divisão delas. “Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo que fica para outros municípios”, afirmou.
Durante a entrevista, Dilma afirmou ainda não concordar que repasse do FPM tenha sido reduzido. “O governo vem fazendo grande esforço para garantir recursos que não sejam do Fundo de Participação dos Municípios”, disse a presidente.
Fonte: Estadão
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