Custos da guinada populista

Os movimentos de subida e descida dos preços são a essência do funcionamento das economias de mercado. Se algo se mostra escasso, os preços devem subir. Se abundante, devem cair. Os preços são os sinalizadores básicos para a movimentação de recursos e determinação das quantidades produzidas e consumidas. Por isso precisam deslocar-se o mais livremente possível. Interferir no processo implica, em geral, desvirtuar o sistema de mercado para agradar a alguns e impor custos a outros segmentos da sociedade que, mais cedo ou mais tarde, pagarão a conta.

Quando os governos e os dirigentes políticos em geral entram na estória, a lógica do mercado se vai. Visando à eleição, a palavra de ordem da grande maioria é agradar aos eleitores no prazo relevante para a duração dos mandatos, ainda que isso se dê à custa do comprometimento dos objetivos de longo prazo. Assim, enquanto alguns são paparicados no presente, os que serão prejudicados no futuro quase nunca são consultados.

Para os políticos, a velha saída é buscar alinhar as demandas sociais às mudanças inevitáveis de preços relativos. Ou seja, defende-se a suavização do efeito das subidas dos preços de determinados bens ou serviços relativamente aos demais, basicamente à custa do orçamento público ou, no pior caso, da desorganização da economia.

São várias as instâncias em que isso ocorre no nosso dia a dia. Há países que levam esse processo a extremos e, sem muita demora, acabam entrando em colapso. Ao longo de vários anos em que parecia ir bem, a Argentina tanto abusou de medidas populistas, e agora se vê diante de uma de suas mais sérias crises econômicas. Com tarifas de energia elétrica muito abaixo de onde deveriam estar, o consumo desse insumo fundamental está completamente fora da realidade do país. A ponto de quase ninguém se preocupar em fechar janelas de salas onde o ar-condicionado está ligado. Quem vai investir nesse setor sabendo que dependerá de subsídios prometidos por um governo em grave crise financeira? Em países em que o preço da gasolina está muito abaixo do custo real, como na Venezuela, os engarrafamentos gigantescos são corriqueiros e as ruas estão cheias de carrões bebedores de combustível. Ou seja, não são exemplos a serem seguidos.

Mesmo assim, em que pese certo sucesso obtido em anos recentes, o Brasil acaba de ser incluído por um banco internacional num time pouco recomendável: o dos “cinco frágeis”, juntamente com Indonésia, Turquia, África do Sul e Índia. Esses países apresentam déficits altos no setor público e nas contas externas, além de outras mazelas macroeconômicas. Diariamente, os jornais publicam informações sobre saídas de recursos e a consequente subida das taxas do risco Brasil. Muito disso tem a ver com a guinada populista que o país deu nos últimos anos.

Nas concessões de transportes, a palavra de ordem no ambiente governamental tem sido perseguir as menores tarifas imagináveis — e não as menores possíveis. As próprias tarifas-teto dos leilões de concessões, que deveriam ser bem altas para permitir forte competição do máximo possível de candidatos, foram achatadas ao limite, levando a eventos completamente vazios de postulantes. Após um ano de conversas com o setor privado, o governo acabou recuando e montando certames minimamente eficientes. Agora canta vitória com a sucessão de leilões que ficaram em pé, vencidos por candidatos tradicionais desse mercado.

O mesmo ocorre em energia elétrica, onde, levada ao extremo, a busca excessiva de modicidade tarifária no curto prazo tem estimulado o consumo além da conta e, ao mesmo tempo, comprometido a justa remuneração dos investidores e, por consequência, sua capacidade de investimento. Além disso, prejudica-se a qualidade do serviço e a universalização do atendimento, enquanto outros objetivos em tese são perseguidos. Sem falar na obtenção de ganhos de produtividade, fundamentais para viabilizar a modicidade tarifária a longo prazo.

No momento, diante dos equívocos da política oficial e da escassez hidrológica, que reduz a capacidade de produção das hidrelétricas, usinas de custo cada vez mais alto vêm sendo acionadas, elevando fortemente os custos energéticos. Como o governo não quer o desgaste de repassar esses aumentos aos consumidores, resolveu bancar a manutenção das tarifas atuais por meio do orçamento federal, vale dizer, dos contribuintes em geral, agravando o problema de queda da credibilidade fiscal, em que também está imerso. Outro sério problema é a decisão de não reajustar as tarifas de ônibus e os pedágios, um claro desrespeito aos contratos respectivos. A virtual derrocada das economias da Argentina e da Venezuela e a deterioração do cenário internacional deveriam acender uma luz amarela nos radares do governo. Por mais que o Brasil disponha de estoque inédito de reservas em divisas, é hora de repensar o modelo populista em vigor e preparar o País para uma nova fase. As políticas que fazem sentido devem assumir a linha de frente do processo, incluindo as tão propaladas, mas nunca implementadas, reformas estruturais.

Fonte: O Globo, 10/02/2014